LEI Nº. 4.347, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005

 

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

 

Art. 1º Abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual vigente, no valor de R$ 6.326.939,00 (seis milhões, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e nove reais), conforme especificação abaixo:

 

11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.01 – MDE

12.365.0199.2.0079 – Manutenção de Creches e EMEI’s

Fonte 008 – 3.3.90.30.99

Outros Materiais Consumo F. 561

100.000,00

SUB-TOTAL

100.000,00

 

11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.02 – FUEFUM

12.361.0200.2.0083 – Ações Sócio-Educativas Complementares

Fonte 007 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 623

60.000,00

SUB-TOTAL

60.000,00

 

11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.03 – FUNDEF

12.361.0200.2.0008 – Administração de Recursos Humanos

Fonte 006 – 3.1.90.04.01

Contratado Magistério F. 637

1.000.000,00

Fonte 006 – 3.1.90.11.99

Outras Desp. c/ Pessoal F. 639

962.417,29

SUB-TOTAL

1.962.417,29

12.361.0200.2.0090 – Manut/Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Fonte 006 – 3.3.90.30.99

Outros Materiais Consumo F. 642

1.800.000,00

Fonte 006 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 648

200.000,00

Fonte 006 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perman. F. 657

2.204.521,71

SUB-TOTAL

4.204.521,71

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

6.326.939,00

 

Art. 2º Os créditos adicionais abertos no Art. 1º desta Lei, ocorrerão por conta de anulações parciais e totais de dotações do Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 6.326.939,00 (seis milhões, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e nove reais), a saber:

 

02.00 – GABINETE DO PREFEITO

02.01 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0010.2.0002 – Manutenção dos Serviços Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.30.14

Material para Expediente F.58

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.32.99

Material p/ dist. Gratuita F. 60

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.66

S.Terc. P. Jur. S. fundos F. 63

9.000,00

04.122.0010.2.0008 – Administração de Recursos Humanos

Fonte 001 – 3.1.90.16.99

Outras Desp. Variáveis-P.Civil F.56

3.000,00

SUB-TOTAL

27.000,00

 

03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

04.122.0010.2.0002 – Manutenção dos Serviços Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F.69

8.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços F. 70

6.000,00

SUB-TOTAL

14.000,00

 

04.00 – PROCURADORIA GERAL

04.01 – PROCURADORIA GERAL

02.062.0051.2.0004 – Asses. Jurídico ao Poder Executivo

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F.77

3.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 83

2.000,00

04.122.0010.2.0002 – Manutenção dos Serviços Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F.78

4.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.66

S. Terc. P.Jurídica-S.Fundos F. 79

3.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 84

3.000,00

28.846.0000.8.0001 – Precatórios Judiciários

Fonte 001 – 3.3.90.91.01

Sentenças Judiciais F.82

200.000,00

SUB-TOTAL

215.000,00

 

05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121.0071.1.0001 – Imp. Plano Estratégico de Cariacica

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 110

30.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 135

12.000,00

04.121.0080.1.0002 – Criação da Região Metropolitana

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 111

10.000,00

04.121.0080.1.0003 – Imp. E Gerenciamento do Orçamento Participativo

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 89

8.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 112

18.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 136

14.701,00

04.121.0080.2.0006 – Elaboração/Impl. De Projetos Especiais

Fonte 001 – 3.3.90.35.99

Outros Serviços de Consultoria F. 100

20.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços F. 104

20.000,00

04.122.0010.2.0002 – Manutenção dos Serviços Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.14.02

Diárias – fora do Estado F. 87

2.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.30.14

Material para Expediente F. 88

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo     F. 90

3.654,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços     F. 105

3.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.66

S. Terc. P.Jurídica-S.Fundos F. 109

2.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 137

3.630,00

04.126.0080.1.0005 – Elab./Implant. Do Plano Direto de Informática

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 115

30.000,00

04.128.0080.2.0005 – Treinamento Tecn. Ser. Séc. Planejamento

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 118

10.000,00

16.482.0214.1.0007 – Programa de habitação de interesse Social

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/Obras e Inst.    F. 131

100.000,00

17.512.0153.2.0009 – Elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços F. 106

30.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 121

40.000,00

20.606.0075.1.0008 – Incentivo à Piscicultura

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 122

10.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 140

10.000,00

20.606.0075.2.0011 – Apoio Agric. De Prod. Família/Subsistência

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 94

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços F. 107

20.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 124

20.000,00

20.606.0076.1.0010 – Apoio Técnico ao Agricultor

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 95

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 125

20.000,00

20.606.0078.1.0012 – Incremento ao Agronegócio

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 126

20.000,00

20.606.0078.1.0013 – Implementação/Dês. Do Projeto de Agroturismo

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços F. 108

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 127

10.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 142

10.000,00

22.661.0080.1.0014 – Elaboração/Impl. Do Plano diretor Industrial

Fonte 001 – 3.3.90.35.99

Outros Serviços de Consultoria F. 102

100.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 128

30.000,00

25.752.0012.1.0015 – Impl/Desenv. Do Projeto Luz no Campo

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 129

20.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/Obras e Inst.    F. 134

20.000,00

SUB-TOTAL

681.985,00

06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0010.2.0002 – Manutenção dos Serviços Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.30.08

Outros Combust. E Lubrificante F. 153

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 156

50.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.26

Assinat. De Jornais e Periódico F. 165

8.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.66

S.Terceiro P.Jurídica-S.Fundos F. 170

5.000,00

04.122.0010.2.0008 – Administração de Recursos Humanos

Fonte 001 – 3.1.90.16.99

Outras Desp. Variáveis-P.Civil F. 150

10.000,00

04.122.0010.2.0012 – Manutenção do Sistema de Informática

Fonte 001 – 3.3.90.30.14

Material para Expediente F. 155

4.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.58

Serv. de Software e Outros     F. 169

20.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 172

30.000,00

04.122.0010.2.0013 – Manutenção do Almoxarifado Central

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 158

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 173

5.000,00

04.122.0091.2.0014 – Impl. Do Plano de Cargos de Salário

Fonte 001 – 3.3.90.35.99

Outros Serviços de Consultoria F. 162

10.000,00

04.122.0091.2.0015 – Manutenção do Protocolo Geral

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 185

5.000,00

04.122.0091.2.0017 – Controle de Bens Patrimoniais

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 179

5.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 186

5.000,00

04.122.0091.2.0018 – Capacitação de Servidores Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 180

20.000,00

04.122.0091.2.0019 – Levantamento dos Bens Imóveis da Prefeitura

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 161

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 181

25.000,00

SUB-TOTAL

227.000,00

 

07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0010.2.0002 – Manutenção dos Serviços Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.30.14

Material para Expediente F. 190

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.35.99

Outros Serviços de Consultoria F. 197

39.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.01

Estagiários F. 199

26.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços F. 200

15.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.58

Serv. de Software e Outros F. 204

20.000,00

04.123.0111.1.0018 – Programa de Moderniz. Da Administração Tributária

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Materiais de Consumo F. 192

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços     F. 201

10.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F. 214

10.000,00

04.123.0111.2.0021 – Recadastramento Mobiliário e Imobiliário

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 194

15.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços F. 203

40.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 209

40.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 216

20.000,00

04.129.0111.2.0022 – Administração e Controle de Receitas

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 195

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 210

20.000,00

SUB-TOTAL

280.000,00

 

08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A SAÚDE

08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0010.2.0002 – Manutenção dos Serviços Administrativos

Fonte 014 – 3.3.50.43.01

Subvenções Sociais F. 224

30.000,00

Fonte 014 – 3.3.90.39.29

Energia Elétrica F. 289

20.000,00

Fonte 014 – 3.3.90.39.58

Serv. de Software e Outros F. 290

10.000,00

Fonte 014 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 292

100.000,00

Fonte 014 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 338

50.000,00

10.122.0010.2.0023 – Manut.do Conselho Municipal de Saúde

Fonte 014 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 239

3.000,00

10.122.0010.2.0024 – Capacitação dos Servidores da Saúde

Fonte 014 – 3.3.90.14.02

Diárias – Fora do Estado     F. 229

4.000,00

Fonte 014 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção     F. 282

10.000,00

10.301.0131.1.0020 – Transferência do PACS/PSF

Fonte 015 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 339

100.000,00

10.301.0131.1.0023 – PAB – Construção do Hospital Geral

Fonte 015 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 334

100.000,00

10.301.0131.2.0025 – Ações Voltadas p/ Saúde da Mulher

Fonte 014 – 3.3.90.32.99

Outros Mat. p/ Dist. Gratuita F. 277

5.000,00

Fonte 014 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 342

5.000,00

10.301.0131.2.0026 – Assit. Crianças c/ Carência Nutricionais

Fonte 014 – 3.3.90.39.99

Eventuais     F. 298

10.000,00

10.301.0131.2.0027 – Aten./Acomp. Pacientes S. Mental

Fonte 014 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 244

10.000,00

Fonte 014 – 3.3.90.32.99

Outros Mat. P/ Dist. Gratuita F. 278

5.000,00

Fonte 014 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 299

5.000,00

10.301.0131.2.0264 – Apoio ao Hospital e Mat. São João batista

Fonte 014 – 3.3.50.43.01

Subvenções Sociais F. 225

100.000,00

10.301.0132.1.0024 – Cad. População – Cartão SUS

Fonte 014 – 3.3.90.30.14

Material para Expediente     F. 233

10.000,00

Fonte 014 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de consumo     F. 246

5.000,00

Fonte 014 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços F. 286

8.000,00

Fonte 014 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 301

5.000,00

10.301.0132.2.0031 – PAB – Manutenção das Unidades de Saúde

Fonte 015 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 303

50.000,00

10.301.0132.2.0032 – Manutenção das Unidades de Saúde

Fonte 014 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 304

100.000,00

10.301.0132.2.0034 – PAB - Assist. Odontológica Básica

Fonte 015 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. C/ Obras e Instal. F. 337

10.000,00

10.301.0132.2.0037 – Programa Saúde Bucal

Fonte 014 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 309

5.000,00

Fonte 014 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 353

5.000,00

10.303.0135.2.0043 – Assistência Farmacêutica Básica

Fonte 014 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 259

100.000,00

10.303.0135.2.0044 – Aquisição e Dist. De Medicamentos

Fonte 014 – 3.3.90.32.99

Outros Mat. p/ Dist. Gratuita F. 279

20.000,00

10.303.0135.2.0046 – Assistência Farmacêutica Básica

Fonte 015 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 262

100.000,00

10.304.0136.2.0048 – Ações Básicas de Vig. Sanitária

Fonte 014 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 264

50.000,00

Fonte 014 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. Mat. Perm.    F. 358

18.000,00

10.305.0134.2.0051 – Prog. Atenção Intens. Saúde do Idoso

Fonte 014 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 266

15.000,00

10.305.0134.2.0052 – PAB - Prog. Atenção Intens. Saúde do Idoso

Fonte 015 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 267

5.000,00

10.305.0134.2.0054 – Multivacinação

Fonte 015 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 269

10.000,00

10.305.0134.2.0057 – Ações Cont. da tuberculose na Atenção Básica

Fonte 014 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 272

3.000,00

Fonte 014 – 3.3.90.39.99

Eventuais     F. 324

3.500,00

Fonte 014 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 363

2.100,00

10.305.0134.2.0059 – Prog. Hiv/Hepatite e Outras DST’s

Fonte 014 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 274

10.000,00

Fonte 014 – 3.3.90.39.99

Eventuais     F. 326

5.000,00

Fonte 014 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 365

10.000,00

10.305.0134.2.0060 – Programa de Controle de Hanseníase

Fonte 014 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 366

7.000,00

SUB-TOTAL

1.123.600,00

 

09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

04.122.0010.2.0002 – Manutenção dos Serviços Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.14.02

Diárias – Fora do Estado F. 372

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo F. 373

200.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outros Desp. c/ Locomoção     F. 375

3.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços     F. 378

15.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 499

5.000,00

15.451.0151.1.0028 – Conv. Infra Estrutura Urbana

Fonte 004 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 383

100.000,00

15.451.0151.1.0029 – Desapropriação de Imóveis

Fonte 001 – 4.4.90.61.99

Outras Aquisições de Imóveis F. 501

100.000,00

15.451.0151.1.0033 – Exec./Gerenciamento de Obras Municipais

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 387

100.000,00

15.451.0151.1.0080 – Pav/Dren. Rua Cometa de RaleyC.Novo/J.C. Grande

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 392

150.000,00

15.451.0151.1.0081 – Pav/Dren. Rua Rio Gr. do Norte – C.Novo/J.C. Grande

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 393

150.000,00

15.451.0151.1.0082 – Pav/Dren. Rua Direito de Nascer – C.Novo/J.C. Grande

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 394

150.000,00

15.451.0151.1.0083 – Pav/Dren. Rua Rio de Janeiro – Campo Grande

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 395

150.000,00

15.451.0151.1.0084 – Asfalt/Drenagem Rua São Pedro – C.Verde

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 396

150.000,00

15.451.0151.2.0061 – Manutenção da Fabrica de Manilhas

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outras Materiais de Consumo F. 374

65.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 500

20.000,00

15.606.0152.1.0035 – Const/Reforma de Pontes e Passarelas

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 491

100.000,00

17.512.0153.1.0040 – Conv. Const. De Galerias Pluviais

Fonte 004 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 496

100.000,00

17.512.0153.1.0041 – Conv. Córrego Maria Preta

Fonte 004 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 497

50.000,00

SUB-TOTAL

1.613.000,00

 

10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES

10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES

04.122.00102.0002 – Manutenção Serviços Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.14.02

Diárias – fora do Estado F. 506

2.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.30.14

Material para Expediente F. 508

19.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.14

Locação de Veíc. Automotores F. 519

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.45

Seguros em Geral F. 521

20.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.66

S.Terc. P.Jurídica-S.Fundos F. 522

8.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 535

5.000,00

15.451.0231.2.0064 – Manut/Const. De Praças e Jardins

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Materiais de Consumo F. 511

50.000,00

25.752.0012.1.0042 – Expansão e Melhoria do sistema Iluminação Pública

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Materiais de Consumo F. 512

20.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 536

65.000,00

25.752.0012.1.0043 – Imp. Programa Reluz

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. De Consumo F. 513

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais F. 526

100.000,00

26.122.0172.2.0067 – Manutenção de Veículos e Máquinas

Fonte 001 – 3.3.90.30.08

Outros Combust. E Lubrific.    F. 507

133.154,00

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Materiais de Consumo F. 514

70.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.14

Loc. De Veículos Automotores F. 520

20.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais  F. 529

40.000,00

26.782.0079.1.0045 – Impl. Do sistema Sinalização Viária de Tráf/Trânsito

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais  F. 530

90.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 538

70.000,00

26.782.0079.2.0063 – Municipalização do Trânsito

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo  F. 516

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços    F. 518

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais  F. 531

100.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.  F. 539

5.000,00

SUB-TOTAL

847.154,00

 

11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.03 – FUNDEF

12.361.0200.2.0008 – Administração de Recursos Humanos

Fonte 006 – 3.1.90.03.01

Pensões Pessoal Civil    F. 636

50.000,00

TOTAL

 

50.000,00

 

12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

04.122.0010.2.0002 – Manutenção dos Serviços Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.14.02

Diárias – Fora do Estado    F. 681

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção    F. 732

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços    F. 759

10.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.    F. 833

15.000,00

08.241.0213.1.0056 – Const/Man. Do Centro convivência do Idoso

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros  Mat. de consumo    F. 686

18.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outras  Desp. c/ Locomoção    F. 733

3.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais    F. 786

6.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F. 834

16.000,00

08.241.0213.2.0093 – Política Municipal do Idoso

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros  Mat. de consumo    F. 687

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outras  Desp. c/ Locomoção    F. 734

4.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.35.99

Outros Serv. de Consultoria     F. 753

6.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços     F. 760

10.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F. 835

10.000,00

08.241.0219.2.0096 – Revisão dos Benefícios da Prestação Continuada

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços     F. 762

5.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F. 836

5.000,00

08.242.0212.2.0097 – Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo   F. 690

10.000,00

08.243.0013.2.0099 – Manutenção do COMDCAC

Fonte 001 – 3.3.50.43.01

Subvenções Sociais    F. 663

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços     F. 763

5.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F. 838

5.500,00

08.243.0013.2.0102 – Medidas Sócio Educativas

Fonte 001 – 3.3.50.43.01

Subvenções Sociais    F. 664

6.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo   F. 694

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção   F. 736

2.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços   F. 764

4.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais     F. 792

2.000,00

08.243.0013.2.0103 – Conv. Medidas Sócio Educativas

Fonte 004 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo   F. 695

20.000,00

Fonte 004 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção   F. 737

4.000,00

Fonte 004 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços   F. 765

8.000,00

Fonte 004 – 3.3.90.39.99

Eventuais     F. 793

10.000,00

08.243.0014.2.0104 – Manutenção dos Conselhos Tutelares

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços    F. 766

10.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F. 840

10.000,00

08.243.0014.2.0105 – Ampl. Rede Govern. De Proteção Criança/Adolesc.

Fonte 001 – 3.3.50.43.01

Subvenções Sociais     F. 666

10.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F. 841

7.500,00

08.243.0014.2.0106 – Conv. Ampl. Rede Govern. De Proteção Criança/Adolesc.

Fonte 004 – 3.3.50.43.01

Subvenções Sociais     F. 667

6.000,00

08.243.0015.1.0058 – Const/Equipamento de Abrigos

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Inst.   F. 827

32.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. Mat. Perm.    F. 843

2.000,00

08.243.0015.2.0107 – Manut. Centro Reabilitação Social Depend. Químicos

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo   F. 699

1.000,00

08.243.0211.2.0110 – Programa Sentinela

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção    F. 739

2.500,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. Mat. Perm.    F. 846

2.500,00

08.243.0211.2.0112 – Atendimento Criança/Adolescente de Rua

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. Mat. Perm.    F. 848

5.000,00

08.243.0212.2.0114 – Programa Atendimento as Crianças de 0 a 6 anos

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. Mat. Perm.    F. 849

10.000,00

08.243.0212.2.0115 – Conv. Programa Atendimento as Crianças de 0 a 6 anos

Fonte 004 – 3.3.50.43.01

Subvenções Sociais     F. 669

42.000,00

08.244.0015.2.0116 – Inst. Do Fundo Mun. Comb/Errad. Da Probreza

Fonte 001 – 3.3.90.41.99

Diversas contribuições      F. 823

5.000,00

08.244.0015.2.0118 – Impl/Manut. Casa de Apoio as Mulheres Vitimizadas

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo      F. 704

20.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais      F. 800

20.000,00

08.244.0212.2.0119 – Programa e Erradicação Trab. Infantil-PETI

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais      F. 801

10.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.     F. 851

10.000,00

08.244.0212.2.0121 – Agente Jovem – Desenvolv. Humano/social

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de consumo      F. 706

10.000,00

08.244.0212.2.0123 – Plano Monitoramento/Avaliação Serv. Assistênciais

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção      F. 744

4.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.     F. 853

5.000,00

08.244.0212.2.0126 – Apoio ao Procon/Sine de Cariacica

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo      F. 709

2.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção    F. 745

1.000,00

08.244.0215.1.0059 – Const./Man. Da Unidade Triagem/Nuc. Aperfeiçoamento

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo      F. 712

11.300,00

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal. F. 830

12.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F. 856

14.000,00

08.244.0215.1.0060 – Conv. Const./Man. Da Unidade Triagem/Nuc. Aperfeiçoamento

Fonte 004 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal.  F. 831

30.000,00

08.244.0215.1.0061 – Saneamento é Vida

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços     F. 775

5.600,00

08.244.0215.2.0129 – Manutenção do Centro de Múltiplo Uso

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de consumo     F. 714

15.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outros Desp. c/ Locomoção    F. 746

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços     F. 776

10.000,00

08.244.0215.2.0130 – Apoio as Organizações não Govenamentais

Fonte 001 – 3.3.50.43.01

Subvenções Sociais     F. 670

100.000,00

08.244.0215.2.0131 – Manutenção do Centro de Cidadania

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Materiais de Consumo   F. 715

5.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F. 857

10.000,00

08.244.0215.2.0132 – Ações Sociais e Comunitários

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção     F. 747

8.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais      F. 810

30.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.41.99

Diversas Contribuições      F. 824

15.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.     F. 858

13.000,00

08.244.0215.2.0133 – Núcleo de Apoio a Famílias

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços     F. 779

10.000,00

08.244.0215.2.0134 – Defensoria Pública Municpal

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais     F. 812

10.000,00

08.244.0215.2.0136 – Bolsa Família

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços     F. 780

5.000,00

08.244.0215.2.0137 – PAIF/CRAS

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.     F. 859

10.000,00

08.244.0215.2.0138 –  Conv. PAIF/CRAS

Fonte 004 – 3.3.90.32.99

Outros Mat. p/ dist. Gratuita     F. 731

10.800,00

Fonte 004 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção.     F. 748

5.600,00

08.244.0217.2.0141 –  Manutenção do Centro Profissionalizante

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção.     F. 750

1.600,00

Fonte 001 – 3.3.90.35.99

Outros Serviços de Consultoria F. 755

5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.96

Serv. Terc. Suprim. de Fundos  F. 758

3.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Inst.     F. 832

5.000,00

08.244.0217.2.0145 –  Conv. Qualificação Familias do PETI

Fonte 004 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção.     F. 751

10.000,00

08.244.0218.2.0146 –  Manutenção dos Conselhos Municipais

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção.     F. 752

2.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.35.99

Outros Serviços de Consultoria F. 756

2.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.36.99

Outros Serviços      F. 783

5.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.     F. 864

11.800,00

SUB-TOTAL

827.700,00

 

13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

04.122.0010.2.0002 – Manutenção dos Serviços Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.14.02

Diárias – Fora do Estado    F. 867

10.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.30.14

Material para Expediente    F. 868

12.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de Consumo   F. 869

10.000,00

18.541.0074.1.0062 – Imp/Recuperação de Áreas verdes no Município

Fonte 001 – 3.3.90.39.99

Eventuais   F.879

30.000,00

18.541.0074.2.0150 – Recuperação de Manguezais

Fonte 001 – 3.3.90.30.99

Outros Mat. de consumo   F.872

10.000,00

18.542.0073.2.0148 – Ação Punitiva aos Agentes Degradam. Meio Ambiente

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. E Mat. Perm.    F.889

5.000,00

18.542.0074.1.0072 – Impl. Gerenciamento Horto/Parques Municipais

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Instal. F.886

150.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.61.99

Outras Aquisições de Imóveis   F.891

10.000,00

SUBTOTAL

 

237.000,00

 

14.00 – SECRET. MUNICIPAL DE CULTUTA, TURISMO ESPORTE E LAZER

14.01 – SECRET. MUNICIPAL DE CULTUTA, TURISMO ESPORTE E LAZER

04.122.0010.20002 – Manutenção Serviços Administrativos

Fonte 001 – 3.3.90.14.02

Diárias – Fora do Estado     F.898

3.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.33.99

Outras Desp. c/ Locomoção    F.902

 5.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.66

S.Terc. P. Jurídica-S.Fundos F.906

2.500,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F.923

 3.000,00

13.392.0231.1.0066 – Ref./Adequação do C. Cultural Frei Civitela

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outras Desp. c/ Obras e Inst.   F.917

60.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F.926

 10.000,00

13.392.0231.2.0151 – Apoio as Escolas de Samba de Cariacica

Fonte 001 – 3.3.50.43.01

 Subvenções sociais     F.894

 10.000,00

13.392.0231.2.0153 – Apoio as Manifestações Culturais

Fonte 001 – 3.3.90.30.22

Vest. Uniformes e Fardamentos F.899

20.000,00

Fonte 001 – 3.3.90.39.36

Promoções Artíst. e Culturais  F.905

30.000,00

Fonte 001 – 4.4.90.52.99

Outros Equip. e Mat. Perm.   F.927

 10.000,00

23.695.0231.1.0068 – Elaboração de Proj. Incentivo ao Turismo

Fonte 001 – 3.3.90.35.99

Outros Serviços de Consultoria F.903

20.000,00

27.812.0231.1.0069 – Infra Estrutura p/ Atividade Esportiva

Fonte 001 – 4.4.90.51.99

Outros Desp. c/ Obras e Instal.  F.918

10.000,00

SUBTOTAL

 

183.500,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES

 

6.326.939,00

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

                       

 

Cariacica(ES), 24 de Novembro de 2005

 

HELDER IGNÁCIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.