REVOGADA PELA LEI N° 4.772/2010
LEI Nº 4.652, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008
DEFINE-SE OS LOTEAMENTOS CAMPO VERDE II, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO,
LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO II, LOTEAMENTO PARQUE NACIONAL E LOTEAMENTO PARQUE
NACIONAL II, QUE ORIGINARÃO SOMENTE COMO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO
DE CARIACICA.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA: Faço saber que a
Câmara rejeitou o veto total oposto pelo chefe do poder executivo do Projeto de
Lei 008/2008.
E com base no Art. 57, § 8º da Lei
Orgânica do Município de Cariacica e eu, no exercício efetivo da presidência
nos termos do art. 30 inc. VI do Regimento Interno, PROMULGO
a seguinte Lei:
A P R O V A:
Art. 1º - Fica denominado Bairro Santo Antônio os Loteamentos Campo
Verde II, Loteamento Santo Antônio, Loteamento Santo Antônio II, Loteamento
Parque Nacional e Loteamento Parque Nacional II, neste Município.
Art. 2º - Define-se Ruas que compõe os Loteamentos citados, que
originarão somente ao bairro Santo Antônio, descritos abaixo:
Loteamento Campo
Verde II, Região 02;
Rua Domingos Sávio Marques
Loteamento Santo
Antônio;
Avenida São Paulo
Rua Um
Rua Dois
Rua Três
Rua Quatro
Rua Cinco
Loteamento Santo
Antonio II, Região 02;
Avenida dos Câmaras
Rua dos Eucaliptos
Rua das Mangueiras
Rua dos Juazeiros
Rua das Canelas
Rua das Braúnas
Rua das Imbuas
Rua dos Angicos
Rua das Cerejeiras
Rua das Macanaíbas
Rua dos Cedros
Rua das Imbaúbas
Rua das Perobas
Rua dos Jatobás
Rua dos Ipês
Loteamento Parque
Nacional, Região 02;
Rua Amazonas
Rua Pará
Rua Maranhão
Rua Piauí
Rua Ceará
Rua Pernambuco
Rua Bahia
Rua Minas Gerais
Rua São Paulo
Rua Paraná
Loteamento Parque
Nacional II, Região 02,
Rua Bahia
Rua Sergipe
Rua Goiás
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de Setembro de 2008.
EDSON NOGUEIRA DE SOUZA
Presidente
Publicado no Átrio Público, em 05 de Setembro de 2008.
PEDRO
ANTONIO MUNIZ
WELLINGHTON NASCIMENTO DE LIMA
1º Secretário
2º Secretário
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.