O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o inciso XXII do artigo 30 da
Resolução nº 378/91, tendo em vista a Resolução 05/2019,
resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Assistência Social, composta
por:
Presidente –
Edson Nogueira de Souza
Secretário –
Romildo Alves de Oliveira
Relator – Léo
Alexandre Coutinho de Almeida
Suplente –
Wander Caldeira Portilho.
Art. 2º A Comissão de Assistência Social tem por finalidade emitir parecer
sobre a Saúde, Política, opinar sobre assuntos referentes à Assistência Social,
promover palestras, conferências, estudos, debates e trabalhos técnicos
relativos ao direito da população à Saúde e à Assistência Social, acompanhar os
programas de duração contínua, bem como os repasses de auxílios e subvenções e
opinar sobre assuntos concernentes a programas de Assistência Social e Obras
Comunitárias.
Art. 3º Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Sala da
Presidência, 18 de Abril de 2019.
ANGELO CÉSAR LUCAS
PRESIDENTE
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Cariacica.