REVOGADO PELO DECRETO Nº 161/1997

 

DECRETO Nº 152, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o processo nº 0.986/97,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica aposentado, a partir de 28/10/97, a funcionária SONIA MARIA BARROS PEREIRA, Professor A, código CM 4.1.13, do Quadro Permanente do Poder Executivo, de acordo com o artigo 240, inciso III, letra “b” do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariacica, com proventos integrais.

 

Artigo 2º O presente Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Cariacica (ES), 28 de outubro de 1997.

 

DEJAIR CAMATA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.