DECRETO Nº 057, DE 02 DE MAIO DE 2002

RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 025/2002.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 90, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Cariacica;

DECRETA:

Artigo 1º Fica retificado o artigo 1º do Decreto nº 025/2002, de 27 de fevereiro de 2002, passando a ter a seguinte alteração:

I – Onde se lê: “1º - MARIA ISA ABREU AMARANTE”;

II – Leia-se: “1º - MARA ISA ABREU AMARANTE”.

Artigo 2º O presente Decreto entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos a data de vigência do Decreto nº 025/2002, de 27 de fevereiro de 2002, ora retificado.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), em 02 de maio de 2002.

ALOIZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.