LEI Nº. 4.001, DE 15 DE JANEIRO DE 2002

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1°. Fica instituído Plano Plurianual no quadriênio de 2002 a 2005, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Primeiro, do Art. 165, da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada na forma do anexo I.

 

Art. 2º. As prioridades e metas para o exercício de 2002 conforme estabelecido na Lei 3939, de 06 de agosto de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2002, estão especificadas no anexo II.

                                                                                                                     

Art. 3º. O Plano Plurianual poderá ser revisto pelo Poder Executivo através de Projeto de Lei específico.

 

Art. 4º. O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até 31 de dezembro de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.

 

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2002, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Cariacica (ES), 15 de Janeiro de 2002.

 

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

 

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Administração, em 15 de Janeiro de 2002.

 

JACILÉA FIRME PINA SILVA

Secretária Municipal de Administração

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

 

 

 


PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 01.031.001                Tipo: APOIO

Programa: GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA E DIVULGAR OS ATOS DO PROCESSO LEGISLATIVO.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Unidade Responsável pelo Programa: CÂMARA MUNICIPAL DE  CARIACICA.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$17.109.660,00 (dezessete milhões, cento e nove mil, seiscentos e sessenta reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção da Câmara Municipal

Câmara mantida

Total de servidores

188

564

A

Administração de recursos humanos

Pessoal remunerado

Total de servidores

188

564

A

Pagamento de aposentados e  pensionistas

Aposentados e pensionistas remunerados

Numero de aposentados e remunerados

07

24

A

Capacitação e treinamento

Servidores capacitados

%

20

65

A

Aquisição de equipamentos

Equipamentos adquiridos

Unidade

100

300

P

Construção e/ou ampliação da Sede do Legislativo

Prédio ampliado/construído

M2

250

250

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CÂMARA MUNICIPAL                                      R$17.109.660,00

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa: APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL.

Público Alvo: SERVIDORES DO GABINETE DO  PREFEITO.

Unidade Responsável pelo Programa: CÂMARA MUNICIPAL DE  CARIACICA.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Administração de recursos humanos

Servidores remunerados

Total de servidores

87

270

A

Manutenção dos serviços administrativos

Gabinete do Prefeito Mantido

Total de servidores

87

270

P

Construção da Sede do SINDIMUSC

Sede do Sindicato  construída

M2

30%

70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.131.011                Tipo: FINALÍSTICA

Programa: DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS E ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO.

 

Objetivo: INFORMAR À POPULAÇÃO AS ATIVIDADES  DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO E DIVULGAR E PUBLICAR OS ATOS OFICIAIS.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: GABINETE DO PREFEITO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Publicação e divulgação de atos oficiais

Atos publicados

Documentos

930

2.800

P

Implantação  da Rádio Municipal

Emissora de Rádio Implantada

Unidade

01

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 25.752.012                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

 

Objetivo: COMBATER O DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA E AUMENTAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: GABINETE DO PREFEITO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Projeto Reluz

Ponto de Iluminação otimizado

Unidade

3.400

10.200

A

Manutenção e consumo do sistema de iluminação pública

Sistema de iluminação mantido

Famílias

190.000

210.000

P

Expansão e melhoria do sistema de iluminação pública

Sistema de iluminação expandido

Pontos de iluminação

1.000

3.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.243.013                Tipo: APOIO

Programa: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL.

Público Alvo: CRIANÇA/ADOLESCENTE.

Unidade Responsável pelo Programa: GABINETE DO PREFEITO/COMDCAC.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$900.000,00 (novecentos mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Aquisição e manutenção de equipamentos

Equipamentos mantidos

Unidade

10

30

A

Capacitação dos Conselheiros de Direito e Tutelares

Conselheiros capacitados

Pessoas

30

30

A

Manutenção de COMDCAC e dos Conselhos Tutelares

Conselhos mantidos

Unidade

06

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.243.014                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

Objetivo: FORMULAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA/ADOLESCENTE EM RISCO SOCIAL.

Público Alvo: CRIANÇA/ADOLESCENTE.

Unidade Responsável pelo Programa: GABINETE DO PREFEITO/COMDCAC.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$800.000,00 (oitocentos mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Assistência preventiva à criança e ao adolescente

Criança/adolescente  assistidos

Pessoas

5.000

18.000

A

Manutenção dos Conselhos Tutelares

Conselhos Tutelares mantidos

unidade

04

04

A

Ampliação e/ou reordenamento da Rede Governamental e não Governamental de proteção à criança/Adolescente

Crianças/Adolescentes assistidos

Pessoas

5.000

18.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.243.015                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: REINSERÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTO À CRIANÇA/ADOLESCENTE VITIMIZADOS EM CONFORMIDADE À LEI Nº 8069/90 (ECA).

Público Alvo: CRIANÇA/ADOLESCENTE.

Unidade Responsável pelo Programa: GABINETE DO PREFEITO/COMDCAC.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$800.000,00 (oitocentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Construção e aparelhamento de abrigos e/ou unidades de atendimento à criança/adolescente e reforma e/ou aplicação das sedes dos Conselhos

Unidades  construídas e equipadas

M2

-

800

p

Construção e aparelhamento de um Centro de Drogaditos

Unidade Construída

M2

-

141

P

Construção e  aparelhamento de abrigos

Abrigos construídos

M2

-

370

P

Reforma e/ou ampliação das Sedes dos Conselhos

Sede dos Conselhos reformados e/ou ampliadas

Unidade

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO                                        R$26.700.000,00

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa: APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL.

Público Alvo: SERVIDORES DA COORDENADORIA.

Unidade Responsável pelo Programa: COORDENADORIA ESPECIAL.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Administração de recursos humanos

Servidores remunerados

Número de servidores

03

12

A

Manutenção de servidores administrativos

Coordenadoria mantida

Serv. admi-nistrativos

03

12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VALOR DA COORDENADORIA ESPECIAL                               R$300.000,00

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa: APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL

Público Alvo: SERVIDORES DA PROCURADORIA.

Unidade Responsável pelo Programa: PROCURADORIA GERAL.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$2.410.000,00 (dois milhões, quatrocentos e dez mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Administração de recursos humanos

Servidores remunerados

Ser. Administrativos

19

60

A

Manutenção dos serviços administrativos

Procuradoria mantida

Nº de serv. administ.

19

60

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 02.062.051                Tipo: APOIO

Programa: DEFESA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO JUDICIÁRIO.

 

Objetivo: DEFENDER E REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO EM JUÍZO OU FORA DELE, BEM COMO, ASSESSORAR OS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.

Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: PROCURADORIA GERAL.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$60.000,00 (sessenta mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Assessoramento jurídico ao Poder Executivo

Pareceres jurídicos

Unidade

1500

4.500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL D PROCURADORIA GERAL                                       R$2.470.000,00

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010               Tipo: APOIO

Programa: APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL.

Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$2.300.000,00 (dois milhões e  trezentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção dos servidores administrativos

Secretaria mantida

Número de servidores

35

105

A

Administração de Recursos Humanos

Servidores remunerados

Número de servidores

35

105

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.071                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: COORDENAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA.

 

Objetivo:ASSESSORAR O PODER EXECUTIVO NAS AÇÕES ESTRATÉGICAS, OBJETIVANDO, OTIMIZAR A AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$40.000,00 (quarenta mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Coordenação e gestão do sistema administrativo municipal

 

Coordenação, Normatização e Controle das Atividades da Prefeitura, o Projeto Implantação do Plano Estratégico de Cariacica. (Incluído pela Lei nº 4.221/2004)

Sistema executado

Unidade

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 18.541.072                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

 

Objetivo:SENSIBILIZAR E INSTRUMENTALIZAR OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE  PARA A MUDANÇA DE  COMPORTAMENTO  CONDIZENTE COM O CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE, BEM COMO PROPORCIONAR AO PODER GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL, ACESSO ÀS INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS.

Público Alvo: SOCIEDADE DE CARIACICA, INSTITUIÇÕES E AGENTES INTERESSADOS NO MEIO AMBIENTE.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Educação Ambiental na gestão de resíduos e controle de poluição

Pessoas atendidas

Pessoas

33.000

150.000

A

Gestão de Educação Ambiental com a Comunidade e Escolas

Pessoas atendidas

Pessoas

15

55

A

Educação Ambiental para recursos hídricos

Comunidades atendidas

Unidade

03

12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 18.542.073                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: AÇÃO PUNITIVA AOS AGENTES QUE DEGRADAM O MEIO AMBIENTE.

 

Objetivo:AMPLIAR E OTIMIZAR O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO   CARIACIQUENSE.

Público Alvo: INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, EMPREENDEDORES E SOCIEDADE EM GERAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Licenciamento de empreendimentos

Empreend. licenciados

unidade

360

1.080

A

Fiscalização de empreendimentos

Empreendimentos  fiscalizados

Unidade

900

2.700

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 18.542.074                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE.

 

Objetivo:PRESERVAR E PROMOVER, A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE POR MEIODA CONSERVAÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO CARIACIQUENSE.

Público Alvo: INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, EMPREENDEDORES E SOCIEDADE EM GERAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Implantação e gerenciamento das ações do Horto Municipal, parques e unidades de conservação

Ação implant. gerenciada

Unidade

02

06

A

Contribuição ao Consórcio Santa Maria - Jucu

Contribuições realizadas

Parcela

12

36

A

Gestão de recursos hídricos

Bacias hidrogáficas envolvidas

Unidade

02

11

A

Gestão de resíduos sólidos

Plano elaborado

Unidade

10

70

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 20.606.075                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: AUMENTO DA PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.

 

Objetivo:INCENTIVAR A PRODUÇÃO E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DA PECUÁRIA, CAFEICULTURA, FRUTICULTURA E OLERICULTURA.

Público Alvo: PRODUTORES RURAIS.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$60.000,00 (sessenta mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Fomento, assistência e extensão à cadeia produtiva da pecuária

Produtores atendidos

Unidade

60

180

A

Fomento, assistência técnica à cadeia produtiva do café, fruticultura e olericultura

Produtos atendido

Unidade

50

189

P

Estruturação de um centro de informação de mercado agrícola dos principais produtos produzidos no município

Centro de informação estruturado

Unidade

01

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 20.606.076                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: INCENTIVO E FOMENTO À ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO (COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES).

 

Objetivo:INCENTIVAR E FOMENTAR AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, VISANDO VALORIZAR E OTIMIZAR OS RECURSOS DAS UNIDADES PRODUTIVAS.

Público Alvo: PRODUTORES RURAIS.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Fomento e assistência técnica às organizações rurais

Organizações estruturadas

Unidade

10

36

P

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas

Máquinas e equip.

Unidades

01

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 20.606.077                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: INCENTIVO E MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL.

 

Objetivo:MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO PRODUTOR RURAL E SUA FAMÍLIA, POR MEIO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA.

Público Alvo: PRODUTORES RURAIS.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Construções de pequenas e médias barragens nas propriedades, para infra-estrutura hídrica e adequação de estradas  vicinais

Barragens  construídas e estradas vicinais adequadas

Unidade

100

300

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 20.606.078                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: INCENTIVO AO AGROTURISMO E A AGREGAÇÃO DE VALORES DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.

 

Objetivo:INCENTIVAR O BENEFICIAMENTO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PRÓPRIO DISTRITO, ASSEGURANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS PRÓPRIAS FAMÍLIAS DOS PRODUTORES, BEM COMO AO TURISMO RECEPTIVO NAS SUAS PROPRIEDADES.

Público Alvo: PRODUTORES RURAIS.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$100.000,00 (cem mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Fomento e assistência técnica às agroindústrias e ao agroturismo

Produtores atendidos

Unidade

60

180

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 26.782.079                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA  VIÁRIO E DO TRÂNSITO.

 

Objetivo:DISCIPLINAR E ORDENAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.

Público Alvo: USUÁRIOS DAS VIAS MUNICIPAIS.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Municipalização do trânsito

Trânsito municipalizado

Unidade

01

01

P

Sinalização vertical, horizontal e semáforica

Sinalização implantada

Unidade

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.121.080                Tipo: FINALÍSTICO

Programa:ORÇAMENTO, ESTATÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS.

 

Objetivo:ELABORAR O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PESQUISAS, ESTATÍSTICAS E PROJETOS ESPECIAIS.

Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Estudos, Pesquisas e Projetos Especiais

Estudos, pesquisas e projetos elaborados

Unidades

30

90

A

Elaboração e revisão do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentária e da Lei Orçamentária Anual

Sistema orçamentário elaborado

Documentos

03

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TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                        R$6.200.000,00

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa:APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL.

Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção dos serviços adminstrativos

Secretaria mantida

Nº de servidores

176

530

A

Administração de recursos humanos – Pessoal Ativo

Servidores remunerados

Nº de servidores

176

530

A

Manutenção do Sistema de Informática

Sistema de informática mantido

Unidade

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.091                Tipo: FINALÍSTICO

Programa:GESTÃO ADMINISTRATIVA.

 

Objetivo:EXERCER A POLÍTICA ADMINISTRATIVA, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PESSOAL, MATERIAL, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO GERAL.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Conservação de bens móveis e imóveis

Bens móveis e imóveis conservados

Percentual

30

70

A

Controle de bens Patrimoniais

Bens  partrim. contratados

Percentual

40

60

A

Capacitação de servidores administrativos

Servidores administrativos capacitados

Pessoas

10

30

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                        R$23.500.000,00

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa:APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo:PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL.

Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$12.300.000,00 (doze milhões e trezentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção dos serviços administrativos

Secretaria mantida

Número de servidores administra-tivos

18

60

A

Administração de recursos humanos

Servidores remunerados

Total de servidores

18

60

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.123.111                Tipo: FINALÍSTICO

Programa:GESTÃO DA POLÍTICA  FINANCEIRA.

 

Objetivo: EXERCER O CONTROLE FINANCEIRO PATRIMONIAL E A ADMINISTRAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA.

Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Acompanhamento da execução Orçamentária e do Plano Plurianual - PPA

Controle efetuado

Unidade

01

01

P

Recadastramento imobiliário

Móveis recadastrados

Unidade

50.000

100.000

P

Recadastramento mobiliário

Contribuintes recadastrados

Unidade

5.000

10.000

P

Revisão do Código Tributário Municipal

Código Tributário revisado

Unidade

01

-

A

Administração e  controle de REceitas

Receita administrativa

Contribuinte

150.000

500.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                        R$12.900.000,00

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS  FINALÍSTICOS.

Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/CONVÊNIO

Valor do Programa: R$30.000,00 (trinta mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Administração em recursos humanos

Remuneração de servidores

Número de servidores

1.297

4.163

A

Manutenção de serviços administrativos gerais

Serviços mantidos

Números de servidores

1.297

4.163

A

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Conselho mantido

Unidade

01

01

A

Capacitação de servidores

Servidores capacitados

Servidores

150

300

A

Controle, avaliação e auditoria das ações de saúde

Ações controladas e avaliadas

Unidade

90

100

A

Ações de informática

Sistema implantado

Percentual

50

50

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 10.301.131                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: PROGRAMAS ESPECIAIS.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA FAIXAS ESPECÍFICAS DA POPULAÇÃO, COMO: MULHERES, CRIANÇAS DESNUTRIDAS, DOENTES MENTAIS E SAÚDE DA FAMÍLIA.

Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$2.218.000,00 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Promover ações voltadas para saúde da mulher

Mulheres atendidas

Pessoas

80.000

290.000

A

Assistência e acompanhamento das crianças com carências nutricionais

Crianças assistidas

Crianças

2052

8.820

A

Atender e acompanhar pacientes com problemas de saúde mental

Pacientes atendidos

Pessoas

68

247

P

Implantar e executar o PACS/PSF

Famílias atendidas

Famílias

10.000

53.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 10.301.132                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DO MUNÍCIPE.

 

Objetivo: PRIORIZAR A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL BÁSICA.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Ampliação do atendimento nas unidades básicas e PA’S

Consultas

Usuários

450.000

1.350.000

A

Construção de unidade de saúde

Unidades construídas

Unidades

05

-

A

Manutenção das unidades de saúde - US

US mantida

Unidade

25

90

P

Cadastramento da população municipal no cartão SUS

População cadastrada

Pessoas

323.807

-

A

Assistência odontológica básica

População atendida

Pessoas

323.807

971.421

 

Assistência Básica à Saúde do Município, a construção de 05 (cinco) unidades de saúde a partir de 2004. (Incluído pela Lei nº 4.221/2007)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 10.301.133                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: CONTROLE DE ZOONOSES.

 

Objetivo: IMPLEMENTAR E INCREMENTAR AS AÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

Público Alvo: POPULAÇÃO DE CARIACICA.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/CONVÊNIO

Valor do Programa: R$1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Elaboração do código municipal de posturas de zoonozes

Código municipal de postura elaborado, aprovado e implantado

Unidade

01

-

P

Construção do Centro de Controle de Zoonoses CCZ

CCZ implantado

Unidade

01

-

A

Manutenção do CCZ

Convênio mantido

Unidade

01

01

A

Convênio VIGISUS/ZOONOSESE

Convênio firmado

Unidade

01

01

A

Convênio Dengue

Convênio firmado

Unidade

01

01

A

Convênio PPI/ECD

Convênio Firmado

Unidade

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 10.305.134                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

 

Objetivo: IMPLEMENTAR E INCREMENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE AGRAVOS A SAÚDE..

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/CONVÊNIO

Valor do Programa: R$2.229.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Capacitação e treinamento de recursos humanos

Capacitação realizada

Servidor

150

300

A

Descentralização das ações de vigilância epidemiológica (VE)

Descentralização realizada

Unidade

01

01

P

Implantação do serviço especializado em DST – AIDS

Pessoas DST – AIDS assistidas

Pessoas

6000

18000

A

Manutenção das ações de controle das doenças ocupacionais e degenerativas

Pessoas atendidas

Pessoas

100

300

P

Implementar e incrementar a saúde do idoso no município

Idosos assistidos

Idosos

100

300

A

Prevenção e controle de doenças infecto-contagiosas e doenças imuno preveníveis

Prevenção realizada

Unidade

01

01

P

Implementação da vigilância ambiental

Vigilância ambiental implementada

Unidade

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 10.303.135                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

 

Objetivo: ASSEGURAR COM QUALIDADE O ACESSO AOS FÁRMACOS DA REDE PÚBLICA, ATRAVÉS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS ESSENCIAIS E CORRELATOS.

Público Alvo: TODA POPULAÇÃO.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$2.650.500,00 (dois milhões seiscentos e  cinqüenta mil e quinhentos reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Aquisição de medicamentos

Pessoas atendidas

Pessoas

330.000

1.430.000

A

Controle e distribuição de medicamentos

Pessoas atendidas

Pessoas

330.000

1.430.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 09.272.0371 (Redação dada pela Lei n° 4.221/2004)            Tipo: A

Programa: RESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA.

 

Objetivo: PROPORCIONAR PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS.

Unidade Responsável pelo Programa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA (IPC).

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$5.300.000,00 (cinco milhões e  trezentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção do Instituto de Previdência de Cariacica

Instituto mantido

Número de Servidores

140

480

A

Pagamento pessoal inativo e pensionista

Pessoal inativo e pensionista  remunerado

Número de  servidores

140

480

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA                                       R$5.300.000,00

 

 

TOTAL GERAL DO PLANO PLURIANUAL – 2002/2005                                            R$386.405.245.00

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa: APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL.

Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção da Secretaria

Secretaria mantida

Nº de Servidores

82

252

A

Administração de Recursos Humanos

Servidores  remunerados

Total de  servidores

82

252

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 10.304.136                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE À SAÚDE, QUANTO AS AÇOES DE VIGILÂNCIA.

 

Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DE FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E ATENDIMENTO À SAÚDE.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Vigilância Sanitária de Produtos e serviços

Vigilância sanitária executada

Pessoas

320.000

960.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À SAÚDE                                     R$49.357.500,00

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa: APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL.

Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção da Secretaria

Secretaria mantida

Nº de Servidores

82

252

A

Administração de Recursos Humanos

Servidores  remunerados

Total de  servidores

82

252

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 10.304.136                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE À SAÚDE, QUANTO AS AÇOES DE VIGILÂNCIA.

 

Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DE FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E ATENDIMENTO À SAÚDE.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Vigilância Sanitária de Produtos e serviços

Vigilância sanitária executada

Pessoas

320.000

960.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À SAÚDE                                     R$49.357.500,00

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 15.451.151                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: INFRA-ESTRUTURA URBANA.

 

Objetivo: IMPLANTAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$55.000.000,00 (cinqüenta e cinco milhões de reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Estudo, pesquisa e projetos

Projeto elaborado

Unidade

100

300

P

Obras de contenção

Contenções executadas

Unidade

05

12

P

Pavimentação e drenagem de vias urbanas

Vias pavimentadas

km

80

250

A

Manutenção de vias urbanas

Vias urbanas mantidas

km

50

150

A

Manutenção de bens imóveis

Bens imóveis mantidos

M2

200

600

P

Desapropriação de imóveis

Imóveis desapropriados

Unidades

08

20

A

Manutenção da Fábrica de Pré-moldados

Pré-Moldados fabricados

Unidade

900.000

2.700.000

P

Construção do Centro Olímpico de Cariacica

Centro Olímpico construído

Unidade

30%

70%

P

Ampliação da Sede da Prefeitura

Sede da Prefeitura ampliada

Unidade

50%

50%

P

Construção do Centro Integrado de Cidadania

Centro de integração construído

Unidade

70%

30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 15.606.152                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: ABERTURA E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES.

 

Objetivo: FACILITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO RURAL E O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Público Alvo: POPULAÇÃO RURAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Construção e melhoramento de estradas vicinais

Estradas vicinais mantidas

KM

30

90

P

Construção de pontes

Pontes construídas

Unidades

04

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 15.451.151                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: INFRA-ESTRUTURA URBANA.

 

Objetivo: IMPLANTAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$55.000.000,00 (cinqüenta e cinco milhões de reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Estudo, pesquisa e projetos

Projeto elaborado

Unidade

100

300

P

Obras de contenção

Contenções executadas

Unidade

05

12

P

Pavimentação e drenagem de vias urbanas

Vias pavimentadas

km

80

250

A

Manutenção de vias urbanas

Vias urbanas mantidas

km

50

150

A

Manutenção de bens imóveis

Bens imóveis mantidos

M2

200

600

P

Desapropriação de imóveis

Imóveis desapropriados

Unidades

08

20

A

Manutenção da Fábrica de Pré-moldados

Pré-Moldados fabricados

Unidade

900.000

2.700.000

P

Construção do Centro Olímpico de Cariacica

Centro Olímpico construído

Unidade

30%

70%

P

Ampliação da Sede da Prefeitura

Sede da Prefeitura ampliada

Unidade

50%

50%

P

Construção do Centro Integrado de Cidadania

Centro de integração construído

Unidade

70%

30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 15.606.152                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: ABERTURA E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES.

 

Objetivo: FACILITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO RURAL E O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Público Alvo: POPULAÇÃO RURAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Construção e melhoramento de estradas vicinais

Estradas vicinais mantidas

KM

30

90

P

Construção de pontes

Pontes construídas

Unidades

04

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 17.512.153                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO  BÁSICO.

 

Objetivo: IMPLANTAR E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Obras de macro e microdrenagem

Obras de macro e micro drenagem executadas

km

20

60

P

Esgotamento sanitário

Esgoto  canalizado

km

23

23

P

Revestimento do Rio Itanguá

Rio revestido

km

01

05

P

Tratamento de esgotos

Esgoto   tratado

M2

1000

2300

P

Construção de galeria em Jardim América

Galeria construída

ml

350

200

P

Revestimento do Córrego Maria Preta

Córrego revestido

km

01

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                              R$93.000.000,00

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa: APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL.

Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$8.600.000,00 (oito milhões  e seiscentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção dos serviços administrativos

Secretaria mantida

Número de servidores

266

950

A

Administração de recursos humanos

Servidores remunerados

Número de servidores

266

950

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 15.452.171                Tipo: APOIO

Programa: LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

 

Objetivo: COLETAR E DESTINAR ADEQUADAMENTE O LIXO DOMICILIAR.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$17.000.000,00 (dezessete milhões de reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Coleta e destinação final do lixo

Lixo coletado

Tonelada

600.000

2.000.000

A

Manutenção do aterro sanitário

Resíduo sólido depositado adequadamente

Tonelada

600.000

2.000.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 26.122.172                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE MUNICIPAL.

 

Objetivo: MANTER E ADMINISTRAR A FROTA MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção de  veículos e equipamentos

Veículos e equipamentos mantidos

Unidade

30

120

P

Aquisição de veículo e/ou equipamento

Veículos e equipamentos adquiridos

Unidade

05

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES        R$26.000.000,00

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa: APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL.

Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$800.000,00 (oitocentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

-

Manutenção da Secretaria

Secretaria mantida

Nº de servidores

100

300

-

Manutenção de bens móveis e imóveis

Bens móveis e imóveis mantidos da Secretaria

Unidade

30

90

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.365.191             Tipo: FINALÍSTICO

Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO.

 

Objetivo: IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AUMENTEM A QUALIDADE DE VIDA E O BEM ESTAR SOCIAL.

Público Alvo: SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, ESTUDANTES E SOCIEDADE EM GERAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$9.978.400,00 (nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Expansão e melhorias dos padrões de qualidade do Ensino fundamental e Infantil com universalização da matrícula

Ensino expandido e melhorado

Aluno

21.500

81.900

P

Implantação de sistema de informações gerenciais

Sistema implantado

Unidade

01

-

P

Desenvolvimento de estudos e projetos de reordenamento, reorganização e revisão de plano de cargos, carreiras e vencimentos de servidores da educação

Estudos e projetos desenvolvidos

Unidade

-

01

P

Realização do concurso público para provimento de cargos do quadro do magistério municipal

Pessoal concursado

Pessoas

-

600

P

Realização de concurso de remoção e ingresso

Pessoal concursado

Pessoas

-

200

A

Aquisição de equipamentos e materiais

Equipamentos e materiais adquiridos

Unidade

10

30

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.365.192                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA E BOLSA ESCOLAR.

 

Objetivo: MANTER O ALUNO EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

Público Alvo: ALUNOS E FAMILIARES DA REDE MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes de Recursos: OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Ampliação do programa beneficiando um maior número de crianças  para ter acesso e permanência na escola

Alunos beneficiados

Alunos

12.000

51.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.365.193                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E ESCOLAS MUNICIPAIS (INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO).

 

Objetivo: AGILIZAR O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

Público Alvo: ALUNOS E FAMILIARES DA REDE MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$1.730.000,00 (um milhão, setecentos e trinta mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Implantação de laboratórios de informática educacional

Laboratório implantado

Unidade

08

55

A

Capacitação dos professores e técnicos da SEMEC em informática básica e educacional

Professores capacitados

Professores

200

650

P

Reaparelhamento e modernização dos laboratórios existentes

Laboratórios reaparelhados e modernizados

Unidade

03

45

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.541.194                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

 

Objetivo: PROPORCIONAR AOS EDUCANDOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O TEMA.

Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

Valor do Programa: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Desenvolvimento de projetos e ações escolares mediante convênios e parcerias com órgãos públicos privados

Projetos desenvolvidos

Unidade

05

08

P

Implantação de hortas comunitárias nas escolas municipais

Hortas implantadas

Unidade

04

10

P

Implementação de programa turístico com os alunos para conhecimento e preservação da área de manguezal

Programa turístico implementado

Unidade

01

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.366.195                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: IMPLANTAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

 

Objetivo: DIMINUIR A TAXA DE ANALFABETISMO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo: JOVENS E ADULTOS.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Aquisição de recursos didáticos e pedagógicos

Recursos didáticos e pedagógicos adquiridos

Unidade

1500

3000

A

Formação continuada de professores

Professores aperfeiçoados

Pessoas

50

90

A

Administração de recursos humanos - DENF

Servidores remunerados

Pessoas

119

357

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.181.196                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ESCOLAR – PROGRAMA PAZ NA ESCOLA.

 

Objetivo: PROPORCIONAR SEGURANÇA E PAZ PARA ALUNOS E PROFESSORES NAS ESCOLAS.

Público Alvo: ALUNOS E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$352.000,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Implantação da patrulha escolar

Patrulha escolar implantada

Unidade

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.367.197                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

 

Objetivo: INCLUSÃO ESCOLAR DOS PORTADORES DENECESSIDADES ESPECIAIS.

Público Alvo: PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Implantação do centro para os portadores de necessidades educativas especiais

Centro implantado

Unidade

01

-

A

Capacitação de professores

Professores capacitados

Pessoas

08

18

A

Ações de informática

Terminais implantados

Unidade

02

04

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.241.198                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

 

Objetivo: ALFABETIZAR O IDOSO, PROMOVENTO A SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE.

Público Alvo: IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Elaboração de seminários, simpósios, encontros, pesquisas, diminuindo discriminação do idoso

Eventos  realizados

Eventos

21

66

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.361.200                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF.

 

Objetivo: GARANTIR MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

Público Alvo: ALUNOS E PROFESSORES.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes de recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$45.600.000,00 (quarenta e cinco milhões e seiscentos mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Remuneração, encargos e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação

Pessoal remunerado

Pessoas

987

3100

P

Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino

Prédios construídos, equipamentos e instalações mantidos

Unidade

15

55

A

Programa de Educação continuada

Aluno assistido

Aluno

21.830

81.900

A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contribuição ao FUNDEF

Repasse ao FUNDEF

R$1.000,00

5.778,75

20.000,00

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.365.199                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – MDE.

 

Objetivo: AUMENTAR A QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

 

Público Alvo: ALUNOS E SOCIEDADE EM GERAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Municipalização do ensino

Ensino municipalizado

Escola

03

15

P

Revitalização da Biblioteca Pública Municipal

Biblioteca revitalizada

Unidade

01

-

P

Implementação da Educação Física nas escolas de Ensino Fundamental

Proposta curricular implementada

Unidade

01

*

P

Formação superior dos professores de Pré-Escola à 4ª Série

Professores formados

Pessoas

75

360

A

Administração de recursos humanos - MDE

Servidores remunerados

Professores

860

2600

A

Manutenção de Creches

Creches mantidas

Crianças

330

1100

A

Pagamentos de Inativos

Servidores inativos remunerados

Pessoas

113

360

P

Construção, reforma e equipamento de escolas municipais

Escolas construídas, reformadas e equipadas

Unidades

10

30

A

Convênio merenda escolar

Alunos assistidos

Alunos

20.565

67.865

A

Transporte escolar

Veículo adquirido

Unidade

01

01

P

Construção de Creches

Creches construídas

Unidade

2

15

(Incluído pela Lei n° 4.221/2004)

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.422.201                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A CONSCIÊNCIA NEGRA.

 

Objetivo: CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ESCOLAR.

 

Público Alvo: SOCIEDADE EM GERAL.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Levantamento estatístico da população remanescente da etnia negra do município e realização de eventos culturais e educacionais

Dados coletados e eventos realizados

Unidade

02

04

A

Implementação de curso de capacitação para os profissionais da educação

Cursos realizados

Eventos

02

04

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 12.123.202                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA – PMAT – PARCERIA BNDES.

 

Objetivo: EQUIPAR E MODERNIZAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS.

 

Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes de recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Melhorias das instalações físicas e equipamento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e outros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Modernização

Unidade

01

06

TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                R$103.540.400,00

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa: APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER DESPESAS DE PESSOAL E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS.

Fontes: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$1.998.000,00 (hum milhão novecentos e noventa oito mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Administração de recursos humanos

Servidores remunerados

Total de servidores

44

132

A

Manutenção da secretaria

Secretaria mantida

Nº de servidores

44

132

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.243.211                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: ASSISTÊNCIA INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

 

Objetivo: VIABILIZAR FORMAS CONCRETAS DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA FACILITAR O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À FAMÍLIA E À COMUNIDADE.

 

Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU VITIMIZADO.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS.

Fontes de recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$885.760,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Implantação e manutenção da casa de passagem

Casa de passagem implantada

Crianças e adolescentes

360

1.080

A

Atendimento à criança e ao adolescente em situação de rua

Crianças e adolescentes assistidos

Crianças e adolescentes

130

490

P

Programa Sentinela

Crianças e adolescentes assistidos

Crianças e  adolescentes

100

900

P

Programa Meninas Cariaciquenses

Meninas adolescentes assistidas

Pessoas

100

300

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.244.212                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS/AÇÃO CONTINUADA

Objetivo: MELHORAR A VIDA DA POPULAÇÃO COM AÇÕES VOLTADAS   PARA AS NECESSIDADES BÁSICAS OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS.

Fontes de recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$5.293.769,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e nove reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

Crianças e adolescentes assistidos

Crianças e adolescentes

650

2.250

A

Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano

Adolescentes assistidos

Adolescentes

400

1.500

A

Programa à criança de 0 a 06 anos/Ações Sócio Educativas de Apoio às Famílias

Famílias assistidas

Famílias

100

900

A

Apoio à Pessoa Idosa – API

Idosos assistidos

Pessoas idosas

540

3.000

A

Apoio à pessoa Portadora de Deficiência – PPD

Deficientes assistidos

Pessoas deficientes

174

2.700

P

Plano de monitoramento e avaliação dos serviços assistenciais

Plano implantado

Pessoas

07

21

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.241.213                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

 

Objetivo: PROPORCIONAR MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS.

 

Público Alvo: PESSOAS IDOSAS DE BAIXA RENDA.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS.

Fontes de recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$884.185,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Construção, equipamento e manutenção do Centro de Convivência

Centro de convivência construído

Unidade

01

-

A

Política Municipal do idoso – Plano Integrado de Execução de Ações

Pessoas idosas assistidas

Pessoas idosas

1.000

3.600

P

Habitação popular para terceira idade

Pessoas idosas assistidas

Famílias

100

100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.244.214                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: MORAR MELHOR

 

Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES NA COMUNIDADE QUE PRECONIZEM SEU DESENVOLVIMENTO, FAVORECENDO O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.

Público Alvo: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM ÁREAS QUE APRESENTEM A MAIOR GRAVIDADE HABITACIONAL.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS.

Fontes de recursos: PRÓPRIOS/UNIÃO

Valor do Programa: R$3.281.920,00 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Intervenção social nas comunidades

Eventos realizados

Famílias

1.800

-

P

Melhorias de habitabilidade, infra-estruruta e construção de equipamentos

Habitações atendidas

Unidade

1.800

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.244.215                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS.

 

Objetivo: SUBSIDIAR FINANCEIRAMENTE TECNICAMENTE INICIATIVAS QUE GARANTAM MEIOS, CAPACIDADE PRODUTIVA E DE GESTÃO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE SUBSISTÊNCIA, ELEVAÇÃO DO PADRÃO DE QUALIDADE DE VIDA, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

 

Público Alvo: PORTADORES DE DEFICIÊNCIA/POPULAÇÃO ADULTA DE RUA/MIGRANTES/ENTD. NÃO GOVERNAMENTAIS E ADULTOS.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS.

Fontes de recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$448.446,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quarenta e seis reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Implantação e manutenção do centro de referência para a pessoa portadora de deficiência

Centro implantado

Pessoas

500

1.500

P

Implantação e manutenção de abrigo para população adulta de rua

Abrigo implantado

Pessoas

40

180

P

Implantação e manutenção do sistema ON – LINE

Sistema implantado

Sistema

01

-

P

Implantação e manutenção do espaço único para encaminhamento da população

Espaço único

Pessoas

20

60

P

Atendimento ao migrante

Migrante atendido

Pessoas

120

420

P

Implantação e Manutenção do Albergue para migrantes

Albergue implantado

Pessoas

240

720

A

Apoio aos Centros Regionais de Assistência Social de Múltiplo Uso

Centros apoiados

Unidade

02

06

A

Apoio a entidades não-governamentais

Entidades apoiadas

Entidades

42

150

A

Casamentos comunitários

Casamentos realizados

Casais

100

600

P

Ação comunitária

Ações realizadas

Eventos

12

36

A

Núcleo de Apoio à família – NAF

Famílias assistidas

Famílias

200

600

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.244.216                Tipo: FINALÍSTICA

Programa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

 

Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES ADVINDAS DE SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE TEMPORÁRIA E PAGAR O AUXÍLIO POR NATALIDADE OU MORTE ÀS FAMÍLIAS CUJA RENDA MENSAL PER CAPITA SEJA INFERIOR A ½ SALÁRIO MÍNIMO.

 

Público Alvo: FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS.

Fontes de recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$990.000,00 ( novecentos e noventa mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Atendimento emergencial às famílias carentes

Famílias assistidas

Famílias

4.000

18.000

A

Auxílio natalidade

Famílias assistidas

Famílias

110

330

A

Auxílio funeral

Pessoas assistidas

Pessoas

110

330

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.244.217                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

 

Objetivo: PROMOVER A CAPACIDADE PRODUTIVA E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

 

Público Alvo: JOVENS E ADULTOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS.

Fontes de recursos: PRÓPRIOS/UNIÃO

Valor do Programa: R$531.605,00 ( quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e cinco reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

P

Qualificação profissional para as famílias do PETI

Famílias qualificadas

Famílias

90

600

P

Ampliação e manutenção do Centro Profissionalizante

Centro ampliado mantido

Pessoas

600

2.400

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.244.218                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: CONSELHOS MUNICIPAIS.

 

Objetivo: GARANTIR, COMO INSTÂNCIA DELIBERATIVA O SISTEMA DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, PRESTADORES DE SERVIÇOS, USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS.

Fontes de recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$100.000,00 ( cem mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção dos Conselhos

Conselhos mantidos

Unidade

02

06

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 08.241.219                Tipo: FINALÍSTICO

Programa: BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC.

 

Objetivo: REVISAR OS BENEFÍCIOS CONDEDIDOS PELO INSS VISANDO AUFERIR QUALIDADE AO PROCESSO DE CONCESSÃO, BEM COMO TORNÁ-LO MAIS JUSTO E EQUÂNIME.

 

Público Alvo: APOSENTADOS.

Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS.

Fontes de recursos: OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$144.000,00 ( cento e quarenta e quatro mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Revisão dos benefícios de prestação continuada

Benefícios revistos

Idoso/

deficiente

1.000

3.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VALOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL                         R$14.517.685,00

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 27.812.231                Tipo: FINALÍSTICA

Programa: GESTÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA TODOS.

 

Objetivo: INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES ESPORTIVAS, CULTURAIS, TURÍSTICAS E DE LAZER DO MUNICÍPIO.

 

Público Alvo: POPULAÇÃO CARIACIQUENSE.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Fontes PRÓPRIOS / OUTRAS FONTES

Valor do Programa: R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Promoção, difusão, apoio às manifestações culturais, turísticas, esportivas e recreativas.

Atividades realizadas

Eventos

25

25

P

Implantação e reestruturação de parques

Parques reestruturados

Unidades

01

02

P

Recuperação e preservação do patrimônio Histórico e Artístico Municipal.

Patrim. Histórico reservado

Unidade

03

06

P

Criação de infra-estrutura para atividades esportivas.

Infra-estrutura criada

Unidade

01

02

A

Apoio ao evento “Encontro dos Descendentes de Italianos de Cariacica”.

Evento realizado

Eventos

01

03

A

Apoio a Liga Cariaciquense de Futebol Amador

Entidade apoiada

Unidade

01

01

P

Melhorias no Estádio Kleber José de Andrade

Instalações melhoradas

Percentual

70%

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER                    R$5.510.000,00

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 04.122.010                Tipo: APOIO

Programa: APOIO ADMINISTRATIVO.

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL.

 

Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA.

Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Fontes de recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$1.510.000,00 ( um milhão, quinhentos e dez mil reais).

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção da Secretaria

Secretaria mantida

Nº de servidores

28

84

A

Administração de Recursos Humanos

Servidores remunerados

Nº de servidores

28

84

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

Código: 09.272.0371                Tipo: A

Programa: REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA.

 

Objetivo: PROPORCIONAR PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS.

Unidade Responsável pelo Programa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA (IPC).

Fontes de Recursos: PRÓPRIOS

Valor do Programa: R$5.300.000,00 (cinco milhões e  trezentos mil reais).

 

 

Tipo

Título da ação

Produto

Medida

Metas

2002

2003/2005

A

Manutenção do Instituto de Previdência de Cariacica

Instituto mantido

Número de Servidores

140

480

A

Pagamento pessoal inativo e pensionista

Pessoal inativo e pensionista  remunerado

Número de  servidores

140

480

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA                                       R$5.300.000,00

 

 

TOTAL GERAL DO PLANO PLURIANUAL – 2002/2005                                            R$386.405.245.00

 

Anexo II do PLANO PLURIANUAL – 2002/2005

 

I – Administração e Finanças:

 

-          Modernização da administração pública municipal;

-          Treinamento e reciclagem dos servidores municipais;

-          Modernização do sistema de administração financeira patrimonial;

-          Revisão e atualização das alíquotas fixadas para cada espécie de tributo de competência municipal;

-          Buscar o equilíbrio financeiro do município pela eficiência de políticas de administração tributária, cobrança da dívida ativa e combate à sonegação;

-          Implantação e funcionamento do IPC – Instituto de Previdência de Cariacica;

-          Reajuste salarial para servidor público;

-          Realizar concurso público para preenchimento do quadro de pessoal da PMC.

 

II – Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:

 

-          Construção, ampliação e reforma das unidades de ensino da faixa etária de competência do município;

-          Construção de ginásio poliesportivo no município;

-          Expansão da rede municipal de ensino, com ampliação na oferta de vagas que atende as faixas etárias de competência municipal;

-          Reciclagem e treinamento de recursos humanos da Educação;

-          Racionalização e controle dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;

-          Assistência alimentar e distribuição de material pedagógico aos alunos da rede municipal;

-          Implantação de programas voltados para a educação especial;

-          Recuperação e preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural;

-          Incentivo à difusão cultural, através da criação, ampliação e reforma de espaços e aquisição de equipamentos;

-          Promoção e apoio ao Turismo Local;

-          Promoção e apoio aos eventos esportivos, culturais e de lazer em âmbito municipal, ampliando a oferta de espaço à disposição da população;

-          Promoção de estudos e projetos de viabilização para implementação de curso pré-vestibular para estudantes da rede pública de baixa renda;

-          Aquisição de equipamentos tecnológicos (computadores, vídeos,  televisores, etc...), para implantação de laboratórios de ensino da faixa etária de competência do município.

 

 

III - Promoção Social e Cidadania:

 

-          Assistência integral à criança, inclusive apoio ao menor carente;

-          Programa de geração emprego e renda nas comunidades do município;

-          Captação de recursos destinados ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, advindos de fonte municipal, estadual e internacional;

-          Programa de apoio ao servidor público municipal;

-          Programa de assistência voltado para a população carente e em situação de vulnerabilidade;

-          Implantação das ações do programa de apoio ao consumidor (CONDECOM);

-          Erradicação do trabalho infantil;

-          Desenvolver ações de amparo e assistência ao idoso, ao desabrigado e ao deficiente e sua reintegração à sociedade;

-          Implantação do projeto de renda mínima;

-          Apoio aos conselhos tutelares;

-          Apoio aos movimentos populares;

-          Programa de benefícios eventuais – parceria PMC/Estado.

 

IV – Agricultura e Desenvolvimento Econômico:

 

-          Implementação do Programa de mecanização agrícola, com aquisição de máquinas e equipamentos;

-          Implantação do programa de comercialização dos excedentes de produtos hortifrutigranjeiros, priorizando o seu acesso às famílias de baixa renda;

-          Criação do horto municipal, viabilizando a distribuição de sementes e mudas aos pequenos produtores;

-          Abertura, pavimentação e conservação de estradas vicinais;

-          Mobilização e qualificação da mão-de-obra rural e urbana;

-          Apoio aos pequenos e médios produtores rurais, permitindo que estes tenham acesso à linhas de créditos para investimento em pesquisa e assistência técnica;

-          Expansão dos programas de eletrificação, telefonia e abastecimento de água na zona rural no município;

-          Elaboração e implantação de projetos voltados para o desenvolvimento econômico do município;

-          Gerenciamento das ações do Fundo Municipal para o Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural de Cariacica – FUMDEC;

-          Apoio à comercialização, transporte e armazenamento de produtos agrícolas destinados ao abastecimento alimentar;

-          Implantação a cooperativa em apoio ao desenvolvimento urbano/rural.

 

V – Saúde, Saneamento e Meio Ambiente:

 

-          Ampliação da rede física de saúde, com a construção de novas unidades e a ampliação e reforma das existentes, de acordo com os indicadores epidemiológicos do município;

-          Desenvolver e implantar ações de vigilância sanitária e epidemiológica;

-          Reciclagem e treinamento de recursos humanos da saúde;

-          Ações de prevenção e assistência odontológica à população de baixa renda;

-          Programa de assistência integral à saúde da mulher;

-          Expansão e aprimoramento do atendimento médico-hospitalar e o credenciamento de laboratório junto ao SUS, com a finalidade de complementar as necessidades do município;

-          Melhorar e ampliar nível de resolutividade da assistência à saúde;

-          Ampliar e fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças;

-          Assistência médica e odontológica aos alunos da rede escolar municipal;

-          Implantação do programa de educação ambiental;

-          Implementação de medidas de proteção, controle, conservação e melhoria do meio-ambiente;

-          Ação punitiva aos agentes que degradam o meio-ambiente;

-          Preservação das nascentes e leitos dos mananciais hídricos do município;

-          Promover convênios para o auxílio de entidades que atuam na área de saúde municipal.

 

VI – Planejamento Urbano, Transporte, Limpeza Pública e Iluminação Pública:

 

-          Promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, com regras nítidas sobre edificação, loteamento, arruamento e zoneamento urbano;

-          Obras de infra-estrutura em geral, drenagem e pavimentação de vias urbanas e construção de galerias pluviais;

-          Construção e recuperação de pontes;

-          Implantação do plano diretor viário;

-          Implantação do pólo industrial;

-          Implantação do plano diretor de iluminação;

-          Ampliação, recuperação e manutenção da frota municipal;

-          Aperfeiçoamento do sistema de limpeza urbana e a implantação do sistema de reciclagem e beneficiamento do lixo gerado no município;

-          Construção e recuperação de praças e logradouros públicos;

-          Projeto e implantação de sinalização de vias públicas, incluindo instalação de semáforos e sinalização vertical e horizontal;

-          Promover estudos, projetos e obras necessárias para municipalização do trânsito;

-          Promoção de campanha para educação e segurança do trânsito;

-          Estudos, projetos e pesquisas voltadas pra o planejamento municipal no âmbito viário, de trânsito, e de ocupação e melhoramento do solo;

-          Promoção de estudos, projetos e obras para substituição do sistema de iluminação existente, por outro mais eficiente, de forma a proporcionar economia de energia elétrica, inclusive através de convênio com a Eletrobrás e a Escelsa;

-          Implantação do Plano Diretor Urbano;

-          Construção de obras públicas essenciais, bem como a edificação da nova sede da Câmara Municipal de Cariacica;

-          Desapropriação de bens imóveis para o interesse da municipalidade.

 

VII - Ciência e Tecnologia:

 

-          Promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica;

-          Estimular os investimentos de empresas privadas municipais na área de pesquisas e desenvolvimento tecnológico.