PROCESSO - 1041/2021
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 16/2021 28/05/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/05/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/05/2021
- 2 - Protocolar Processo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2021
- 3 - Incluir Proposição no Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2021
- 4 - Leitura-PDL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2021
- 5 - Distribuir para Pareceres
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2021
- 6 - Emitir Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2021
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Parecer 02/06/2021
- 7 - Elaborar Parecer nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2021
  - 7.2 - Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer 10/06/2021
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2021
- 9 - Para Discussão e Votação-PDL
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2021
- 10 - Elaborar Decreto Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2021
- 11 - Confecção de Certificado
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2021
  - 11.2 - Publicação - projeto de decreto legislativo 30/06/2021

PROCESSO - 1041/2021
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2021