PROCESSO - 596/2023
Projeto de Lei Legislativo - 38/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 38/2023 13/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/04/2023
- 2 - Protocolar Processo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2023
- 3 - Incluir Proposição no Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
- 4 - Leitura-PLL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2023
- 5 - Distribuir para Pareceres
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023
- 6 - Emitir Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Parecer 02/05/2023
- 7 - Elaborar Parecer nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
  - 7.2 - Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - parecer conjunto justiça e educação 25/04/2023
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 9 - 1ª Discussão e Votação-PLL
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 11 - 2ª Discussão e Votação-PLL
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 12 - Elaborar Autógrafo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 13 - Para Encaminhar Autógrafo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
  - 13.2 - Ofício de encaminhamento - Ofício de encaminhamento 10/05/2023

PROCESSO - 596/2023
Projeto de Lei Legislativo - 38/2023