Procurar em Documento Inicial: Não  
Localizada(s) 35209 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 403/2026
“INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO ENTRE AS RUA BARTOLOMEU BUENO E RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 891/2026 Protocolo N°: 905 ID: 131504 Data: 13/03/2026 15:28:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À RESOLUÇÃO Nº 17/2025.
Processo N°: 890/2026 Protocolo N°: 904 ID: 131503 Data: 13/03/2026 14:08:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PR
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Processo N°: 889/2026 Protocolo N°: 903 ID: 131502 Data: 13/03/2026 14:07:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 61/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 888/2026 Protocolo N°: 902 ID: 131501 Data: 13/03/2026 14:06:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 60/2026
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 887/2026 Protocolo N°: 901 ID: 131500 Data: 13/03/2026 14:06:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 59/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DAS MENINAS E MULHERES POR MEIO DE PROPAGANDAS REFERENTES AO TEMA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 886/2026 Protocolo N°: 900 ID: 131499 Data: 13/03/2026 14:05:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 58/2026
VEDA A NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 885/2026 Protocolo N°: 899 ID: 131498 Data: 13/03/2026 14:05:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 402/2026
PROCEDER À CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE ACELERAÇÃO E FOMENTO DE NEGÓCIOS DESTINADO A FINANCIAR PROJETOS, INICIATIVAS E MICROEMPRESAS LIDERADAS POR MULHERES NEGRAS E/OU DE BAIXA RENDA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 884/2026 Protocolo N°: 898 ID: 131497 Data: 13/03/2026 14:03:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 401/2026
PROCEDER À AMPLIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL EXCLUSIVO PARA MULHERES (OUV-LAS) DENUNCIAREM VIOLAÇÕES DE DIREITOS, TAIS COMO, SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL OU PATRIMONIAL, ASSÉDIOS, DIFICULDADES DE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DENTRE OUTROS CASOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 883/2026 Protocolo N°: 897 ID: 131496 Data: 13/03/2026 14:03:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 400/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO EM PONTO VICIADO DE DESCARTE IRREGULAR, LOCALIZADO NA RUA FAMÍLIA VALADARES, BAIRRO BOA SORTE, TRECHO PRÓXIMO AO Nº 209, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 882/2026 Protocolo N°: 896 ID: 131493 Data: 13/03/2026 11:55:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.