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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO SR. WELESON VIEIRA DE SOUZA.
Processo N°: 2693/2025 Protocolo N°: 2696 ID: 126681 Data: 13/05/2025 17:16:02 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 117/2025
INSTITUI A “ROTA DO ESPORTE RADICAL” NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2692/2025 Protocolo N°: 2695 ID: 126680 Data: 13/05/2025 16:25:01 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Indicação n° 1745/2025
PROCEDER COM OPERAÇÃO DE LIMPEZA MANUAL DO VALÃO NA RUA MINEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXAL II, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2690/2025 Protocolo N°: 2693 ID: 126677 Data: 13/05/2025 15:19:20 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
Indicação n° 1744/2025
PROCEDER COM (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) POR TODA EXTENSÃO NA RUA LOURIVAL DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXAL I, DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2689/2025 Protocolo N°: 2692 ID: 126672 Data: 13/05/2025 14:34:49 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
Indicação n° 1743/2025
PROCEDER COM (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) POR TODA EXTENSÃO NA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CANAÃ, DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2688/2025 Protocolo N°: 2691 ID: 126675 Data: 13/05/2025 14:34:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2687/2025 Protocolo N°: 2690 ID: 126676 Data: 13/05/2025 14:33:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 115/2025
INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", ENTRE OS DIAS 21 A 28 DE AGOSTO DE CADA ANO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2685/2025 Protocolo N°: 2688 ID: 126671 Data: 13/05/2025 14:32:49 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Mensagem n° 3/2025
MENSAGEM Nº 37/2025 - APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, ENVIADO A ESTA COLENDA CASA DE LEIS ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 036/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE ALTERAÇÃO VISA CORRIGIR O ARTIGO 72 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E TEM COMO FINALIDADE ESPECIFICA A HARMONIZAÇÃO DAS REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM OS PARÂMETROS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
Processo N°: 2684/2025 Protocolo N°: 2687 ID: 126674 Data: 13/05/2025 14:15:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção n° 144/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS CULTURAIS DE CARIACICA AO SRº. JOSÉ JORGE SOARES PACHECO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO QUE DIZ RESPEITO AO FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2683/2025 Protocolo N°: 2686 ID: 126669 Data: 13/05/2025 13:44:26 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
Indicação n° 1742/2025
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA ANA CRISTINA CESAR, PRÓXIMO AO Nº 15, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2682/2025 Protocolo N°: 2685 ID: 126664 Data: 13/05/2025 13:44:04 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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