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Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 36/2025
MENSAGEM Nº 054/2025-PROJETO DE LEI Nº036, DE 27 DE JUNHO DE 2025- ALTERA A LEI Nº 6.024,DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA,( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 3449/2025 Protocolo N°: 3454 ID: 127457 Data: 30/06/2025 10:09:27 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 35/2025
MENSAGEM Nº 053/2025-PROJETO DE LEI Nº035, DE 27 DE JUNHO DE 2025- TRANSFORMA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL EM SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E ALTERA A LEI Nº 5.283,DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014,( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 3448/2025 Protocolo N°: 3453 ID: 127456 Data: 30/06/2025 10:03:16 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 34/2025
MENSAGEM Nº 052/2025-PROJETO DE LEI Nº034, DE 27 DE JUNHO DE 2025- INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA,( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 3447/2025 Protocolo N°: 3452 ID: 127455 Data: 30/06/2025 09:55:35 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 10/2025
MENSAGEM Nº 051/2025-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº010, DE 27 DE JUNHO DE 2025- INSTITUI A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL,( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 3446/2025 Protocolo N°: 3451 ID: 127454 Data: 30/06/2025 09:46:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 9/2025
MENSAGEM Nº 050/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O ANEXO LL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3335/2025 Protocolo N°: 3340 ID: 127362 Data: 18/06/2025 13:32:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 33/2025
MENSAGEM Nº 049/2025 - PROJETO DE LEI Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 3334/2025 Protocolo N°: 3339 ID: 127361 Data: 18/06/2025 13:28:03 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 32/2025
MENSAGEM Nº 048/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 6.559, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA EXCLUIR A COBRANÇA DE TAXAS REFERENTES À INSTALAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONCLUSÃO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 3333/2025 Protocolo N°: 3338 ID: 127360 Data: 18/06/2025 13:23:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 31/2025
MENSAGEM N. 047/2025 - PROJETO DE LEI N. 031, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3093/2025 Protocolo N°: 3098 ID: 127092 Data: 03/06/2025 13:39:46 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 30/2025
MENSAGEM N. 046/2025 - PROJETO DE LEI N. 030, DE 27 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE JOVENS APRENDIZES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3045/2025 Protocolo N°: 3050 ID: 127043 Data: 30/05/2025 13:56:23 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 29/2025
MENSAGEM N. 045/2025 - PROJETO DE LEI N. 029/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CARIACICAPACITA" PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3044/2025 Protocolo N°: 3049 ID: 127042 Data: 30/05/2025 13:40:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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