Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: PUBLICADO Ano Processo: 2009 
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Projeto de Lei Legislativo n° 32/2009
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, CONFORME CONVÊNIO Nº 0112692/2000.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 788 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2009
AUTORIZA A DOAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, COFORME CONVÊNIO Nº. 0115707-65/2000.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 787 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2009
“DISCIPLINA O INSTITUTO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 104, DE 10/01/2001”.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 780 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 223/2009
- DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DE CARDÁPIOS QUE SÃO MANIPULADOS PELOS CLIENTES, EM RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1097 Data: 18/11/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIACICA - FUTURA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 762 Data: 17/11/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 214/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EX-DEPENDENTES QUÍMICOS-ABEDEQ.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 775 Data: 03/11/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Djalma Dias Rocha
Projeto de Lei Legislativo n° 213/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEC- SOCIEDADE ESPÍRITA CRISTÃ.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 772 Data: 28/10/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 211/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.722 DE 14 DE AGOSTO DE 2009.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 802 Data: 27/10/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Djalma Dias Rocha, José Geraldo Gabrieli, José Luiz Rodrigues, Manoel Rodrigues da Vitória
Projeto de Lei Legislativo n° 210/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIÃO - APRODER.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 768 Data: 16/10/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz Rodrigues
Projeto de Lei Legislativo n° 207/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS VALE DA BENÇÃO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 770 Data: 16/10/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
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