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Câmara Municipal de Cariacica - ES
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Não
Ano Processo:
2018
Autor:
Câmara Municipal de Cariacica
Localizada(s)
5
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Emenda ao Projeto de Lei n° 10/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2018-2019 - LOCAL A SER APLICADO - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
4910/2018
Protocolo N°:
ID:
107231
Data:
19/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 143/2018
MODIFICAÇÃO DOS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.
Processo N°:
3771/2018
Protocolo N°:
ID:
106639
Data:
27/08/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2018
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3094/2018
Protocolo N°:
ID:
106610
Data:
16/07/2018 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 79/2018
REQUER EM CARATER DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE NÚMERO 048/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
Processo N°:
1738/2018
Protocolo N°:
ID:
106541
Data:
02/05/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 48/2018
REVOGA EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 4962/2012, 5386/2015 E 5734/2017, REDEFININDO A VERBA DE GABINETE PARLAMENTAR EM SEIS NÍVEIS DE AGP (ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR), CONSERVANDO-SE OS CARGOS ADMINISTRATIVOS CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI 4962/2012 E CRIANDO MAIS UM NÍVEL DE AGP (AGP0), MEDIANTE A EXPRESSA REVOGAÇÃO DA LEI 5723/2017, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1608/2018
Protocolo N°:
ID:
106332
Data:
25/04/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
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