Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Câmara Municipal de Cariacica 
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Última atualização: 29/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6029/2025 Protocolo N°: 6148 ID: 130417 Data: 12/12/2025 13:58:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 362/2025
INSTITUI A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5979/2025 Protocolo N°: 6084 ID: 130355 Data: 10/12/2025 10:42:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
L 6830/2025
Projeto de Resolução n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR EFETIVO EM EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5978/2025 Protocolo N°: 6082 ID: 130353 Data: 10/12/2025 10:38:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 361/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 6.264/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5977/2025 Protocolo N°: 6080 ID: 130351 Data: 10/12/2025 10:30:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
L 6832/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XX, AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) INSTITUINDO COMISSÃO PERMANENTE DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Processo N°: 1562/2025 Protocolo N°: 1563 ID: 125514 Data: 14/03/2025 12:24:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1561/2025 Protocolo N°: 1562 ID: 125513 Data: 14/03/2025 12:14:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES, DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1408/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 125370 Data: 07/03/2025 15:26:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 15/2025
CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO PARA SENHOR EMERSON MAGNO SANTANA RIBEIRO, PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE BOA VISTA.
Processo N°: 1401/2025 Protocolo N°: 1402 ID: 125356 Data: 07/03/2025 13:30:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 378, DE 1º DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 551/2025 Protocolo N°: 552 ID: 124457 Data: 31/01/2025 14:54:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
R 7/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2025
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 6.264, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 550/2025 Protocolo N°: 551 ID: 124455 Data: 31/01/2025 14:45:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
L 6737/2025
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