Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Câmara Municipal de Cariacica 
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Última atualização: 25/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XX, AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) INSTITUINDO COMISSÃO PERMANENTE DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Processo N°: 1562/2025 Protocolo N°: 1563 ID: 125514 Data: 14/03/2025 12:24:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1561/2025 Protocolo N°: 1562 ID: 125513 Data: 14/03/2025 12:14:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES, DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1408/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 125370 Data: 07/03/2025 15:26:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Moção n° 15/2025
CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO PARA SENHOR EMERSON MAGNO SANTANA RIBEIRO, PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE BOA VISTA.
Processo N°: 1401/2025 Protocolo N°: 1402 ID: 125356 Data: 07/03/2025 13:30:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 378, DE 1º DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 551/2025 Protocolo N°: 552 ID: 124457 Data: 31/01/2025 14:54:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
R 7/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2025
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 6.264, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 550/2025 Protocolo N°: 551 ID: 124455 Data: 31/01/2025 14:45:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
L 6737/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 71/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 71 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2970/2024 Protocolo N°: 3028 ID: 123725 Data: 06/12/2024 10:58:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
L 6711/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 65/2024
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 6.551/2023, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACIA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2599/2024 Protocolo N°: 2612 ID: 123220 Data: 13/11/2024 12:27:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
L 6727/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 189/2022
CONCEDE OUTORGA DE "COMENDA MOXUARA", AO MM JUIZ DE DIREITO, ANSELMO LARANJA, PELOS BRILHANTES TRABALHOS REALIZADOS, EM PROL DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO 132 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1350/2022 Protocolo N°: 1367 ID: 115789 Data: 08/07/2022 13:55:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2022
CONCEDE "TITULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR SANDRO HELENO GOMES DE SOUZA, PELOS BRILHANTES TRABALHOS REALIZADOS, EM PROL DO MUNICÍPIO, BEM COMO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIACICA
Processo N°: 1022/2022 Protocolo N°: 1035 ID: 115442 Data: 06/06/2022 17:12:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
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