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Câmara Municipal de Cariacica - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Localizada(s)
43
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Projeto de Lei Legislativo n° 137/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESPÍRITO SANTO - SINDIPOL/ES
Processo N°:
3530/2021
Protocolo N°:
3546
ID:
114258
Data:
13/12/2021 12:40:46
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1128/2021
CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ADVOGADA ARIANE RASSELI SFALSINI, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA JURÍDICA.
Processo N°:
3522/2021
Protocolo N°:
3538
ID:
114251
Data:
10/12/2021 11:48:16
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1127/2021
CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A FUNCIONÁRIA PÚBLICA APOSENTADA MARTA SILVA VIEIRA DA COSTA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°:
3521/2021
Protocolo N°:
3537
ID:
114250
Data:
10/12/2021 11:46:27
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1126/2021
CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A DELEGADA DE POLÍCIA MARIA APARECIDA RASSELI SFALSINI, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°:
3520/2021
Protocolo N°:
3536
ID:
114249
Data:
10/12/2021 11:44:48
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1125/2021
CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL ARCANGELA PIVETTA DOS SANTOS, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°:
3519/2021
Protocolo N°:
3535
ID:
114248
Data:
10/12/2021 11:43:16
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 134/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS, AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, QUE VERSAM SOBRE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3436/2021
Protocolo N°:
3452
ID:
114164
Data:
02/12/2021 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 52/2021
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CAMILO GOMES QUE, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E OUTROS AMBIENTES SIMILARES PELO CRITÉRIO DE SEGREGAÇÃO POR SEXO BIOLÓGICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°:
3334/2021
Protocolo N°:
3348
ID:
114058
Data:
18/11/2021 13:39:36
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 131/2021
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES
Processo N°:
3327/2021
Protocolo N°:
3340
ID:
114049
Data:
17/11/2021 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 129/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE UTILIZAR LINGUAGEM NEUTRA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°:
3322/2021
Protocolo N°:
3335
ID:
114040
Data:
16/11/2021 16:29:26
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 128/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, PESSOAS QUE TIVERAM SIDO CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES COMETIDOS CONTRA IDOSOS.
Processo N°:
3321/2021
Protocolo N°:
3334
ID:
113975
Data:
16/11/2021 16:20:14
Situação:
TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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