Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2024
DISPÕE SOBRE CONCEDER “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR ELON R. MUSK PELA DEFESA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Processo N°: 540/2024 Protocolo N°: 540 ID: 120994 Data: 11/04/2024 16:53:43 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2024
DISPÕE SOBRE CONCEDER “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR ELON R. MUSK PELA DEFESA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Processo N°: 539/2024 Protocolo N°: 539 ID: 120993 Data: 11/04/2024 16:43:32 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2024
DISPÕE SOBRE CONCEDER “COMENDA MOXUARA” AO EMPRESÁRIO, SENHOR ELON R. MUSK PELA DEFESA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Processo N°: 538/2024 Protocolo N°: 538 ID: 120992 Data: 11/04/2024 16:09:10 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Moção n° 15/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELON MUSK
Processo N°: 490/2024 Protocolo N°: 490 ID: 120943 Data: 09/04/2024 08:36:11 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DE TELEFONIA CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: 230 ID: 120659 Data: 12/03/2024 08:34:26 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
FICA DEFINIDO O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2024 Protocolo N°: 229 ID: 120658 Data: 12/03/2024 08:33:59 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS DE CUNHO SEXUAL, APOLOGIA À IDEOLOGIA DE GÊNERO, EXIBIÇÃO DE CENAS ERÓTICAS, PORNOGRÁFICAS, INCITAÇÃO AO CRIME, INCENTIVO AO USO DE ÁLCOOL, TABACO, USO DE ENTORPECENTES E AFINS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 228/2024 Protocolo N°: 228 ID: 120657 Data: 12/03/2024 08:33:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
DEFINE A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE GARRAFAS PET E SUAS “TAMPINHAS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS A SEREM DESTINADAS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 227/2024 Protocolo N°: 227 ID: 120656 Data: 12/03/2024 08:33:09 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
DISPÕE SOBRE CONCEDER “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR, SILVIO DE LIMA RIBEIRO, EM 04 DE MARÇO DE 2024. -
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: 176 ID: 120605 Data: 05/03/2024 08:28:57 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE CONCEDER “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR, SR.SILVIO DE LIMA.
Processo N°: 162/2024 Protocolo N°: 162 ID: 120590 Data: 04/03/2024 08:10:42 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
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