Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Executivo Municipal 
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Veto n° 10/2024
MENSAGEM N. 100/2024 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 153/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 090/2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA INTITULADA "VALDEMAR CIPRIANO CAMPOS" PARA "PEDRO MACHADO" NO BAIRRO FLEXAL II, CARIACICA/ES.
Processo N°: 2331/2023 Protocolo N°: 2186 ID: 122747 Data: 19/09/2024 14:11:03 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 60/2023
MENSAGEM N. 174/2023 - VETA PARCIALMENTE, O AUTÓGRAFO N. 186/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 115/2023, DE AUTORIA DO VER. EDSON NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE ALIMENTOS INFORMAREM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN EM SEUS PRODUTOS, COMO MEDIDA PREVENTIVA DO CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3056/2023 Protocolo N°: 3530 ID: 120416 Data: 28/12/2023 16:56:19 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 59/2023
MENSAGEM N. 173/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 198/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 025/2023, DE AUTORIA DO VER. AMARILDO ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNCÍPIO DE CARIACICA E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2023 Protocolo N°: 3529 ID: 120415 Data: 28/12/2023 16:48:01 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 58/2023
MENSAGEM N. 172/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 191/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 055/2023, DE AUTORIA DO VER. CLEIDIMAR H. SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2023 Protocolo N°: 3528 ID: 120414 Data: 28/12/2023 16:39:45 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 1/2023
MENSAGEM N. 170/2023 - CONVOCO ESSA COLENDA CASA DE LEIS EXTRAORDINARIAMENTE PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECORRENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
Processo N°: 3419/2023 Protocolo N°: 3527 ID: 120413 Data: 26/12/2023 15:55:12 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 93/2023
MENSAGEM N. 171/2023 - PROJETO DE LEI Nº 93, DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.654.261,49 (OITO MILHOES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3418/2023 Protocolo N°: 3526 ID: 120412 Data: 26/12/2023 13:34:30 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 21/2023
MENSAGEM Nº 169/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO DE Nº021, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNÍCIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3412/2023 Protocolo N°: 3520 ID: 120405 Data: 18/12/2023 10:23:36 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 92/2023
MENSAGEM Nº 168/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 092. 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.,000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS). (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3411/2023 Protocolo N°: 3519 ID: 120404 Data: 18/12/2023 10:16:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 91/2023
MENSAGEM Nº 167/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 091, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA (REGIME DE URGENCIA)
Processo N°: 3410/2023 Protocolo N°: 3518 ID: 120403 Data: 18/12/2023 10:09:11 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 90/2023
MENSAGEM N. 166/2023 - PROJETO DE LEI N. 090 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 6.280/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA EXTRA DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E OUTROS INTEGRANTES. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3392/2023 Protocolo N°: 3497 ID: 120382 Data: 13/12/2023 16:51:53 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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