Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 10/06/2025   IMPRIMIR
Veto n° 60/2023
MENSAGEM N. 174/2023 - VETA PARCIALMENTE, O AUTÓGRAFO N. 186/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 115/2023, DE AUTORIA DO VER. EDSON NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE ALIMENTOS INFORMAREM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN EM SEUS PRODUTOS, COMO MEDIDA PREVENTIVA DO CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3056/2023 Protocolo N°: 3530 ID: 120416 Data: 28/12/2023 16:56:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 59/2023
MENSAGEM N. 173/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 198/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 025/2023, DE AUTORIA DO VER. AMARILDO ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNCÍPIO DE CARIACICA E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2023 Protocolo N°: 3529 ID: 120415 Data: 28/12/2023 16:48:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 58/2023
MENSAGEM N. 172/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 191/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 055/2023, DE AUTORIA DO VER. CLEIDIMAR H. SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2023 Protocolo N°: 3528 ID: 120414 Data: 28/12/2023 16:39:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 639/2023
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR FÁBIO RODRIGUES CORREA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.
Processo N°: 3417/2023 Protocolo N°: 3525 ID: 120410 Data: 19/12/2023 17:32:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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PROCESSO
Indicação n° 1524/2023
PROCEDER COM COLOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND (BRINQUEDOS), NA PRAÇA WILSON FERNANDES DE CARVALHO DO BAIRRO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3416/2023 Protocolo N°: 3524 ID: 120408 Data: 19/12/2023 13:40:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
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PROCESSO
Indicação n° 1523/2023
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA AMAZONAS, NO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3415/2023 Protocolo N°: 3523 ID: 120409 Data: 19/12/2023 13:39:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 638/2023
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA TATIANE VALLANDRO FONTES DE SOUZA MARQUES POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.
Processo N°: 3414/2023 Protocolo N°: 3522 ID: 120407 Data: 18/12/2023 11:43:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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PROCESSO
Moção n° 994/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES E SENHORAS MILITARES E BOMBEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES
Processo N°: 3413/2023 Protocolo N°: 3521 ID: 120406 Data: 18/12/2023 11:42:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 92/2023
MENSAGEM Nº 168/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 092. 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.,000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS). (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3411/2023 Protocolo N°: 3519 ID: 120404 Data: 18/12/2023 10:16:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6556/2023
Requerimento n° 14/2023
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO ABAIXO ELENCADO: PROJETO DE LEI CMC Nº 122/2023 - DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.410/2022.
Processo N°: 3409/2023 Protocolo N°: 3517 ID: 120402 Data: 15/12/2023 09:46:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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