Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: SÉRGIO CAMILO  
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Última atualização: 10/12/2024   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 55/2024
EMENDA N. 55/2024 - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2025 - ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS.
Processo N°: 2454/2024 Protocolo N°: 3053 ID: 123753 Data: 10/12/2024 09:57:40 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 54/2024
EMENDA N. 54/2024 - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2025 - ASSOCIAÇÃO DE TAE KWON DE CARIACICA.
Processo N°: 2454/2024 Protocolo N°: 3052 ID: 123752 Data: 10/12/2024 09:55:43 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 74/2024
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A NOMEAÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE CONDENAÇÕES POR INJURIAS ANTISSEMITA
Processo N°: 2975/2024 Protocolo N°: 3033 ID: 123728 Data: 06/12/2024 13:59:37 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 73/2024
DISPÕE SOBRE O DIA DA MUSICA GOSPEL NO MUNICIPIO DE CARIACICA
Processo N°: 2974/2024 Protocolo N°: 3032 ID: 123729 Data: 06/12/2024 13:59:09 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 72/2024
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DE SINAIS SONÓRIOS E ALARMES NAS INTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA PARA ATENDER A NECESSIDADES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Processo N°: 2973/2024 Protocolo N°: 3031 ID: 123730 Data: 06/12/2024 13:58:44 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 70/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SINAIS SONOROS E ALARMES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇA E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2837/2024 Protocolo N°: 2865 ID: 123558 Data: 03/12/2024 09:46:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 2/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MUSICA GOSPEL A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2836/2024 Protocolo N°: 2864 ID: 123557 Data: 03/12/2024 09:45:40 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DE PESSOA CONDENADA POR INJURIA ANTISSEMITA OU INCITAÇÃO AO ÓDIO CONTRA JUDEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2835/2024 Protocolo N°: 2863 ID: 123556 Data: 03/12/2024 09:45:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Decreto Legislativo n° 424/2024
DISPÕE SOBRE CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”
Processo N°: 2565/2024 Protocolo N°: 2578 ID: 123168 Data: 08/11/2024 10:13:58 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Decreto Legislativo n° 423/2024
DISPÕE SOBRE CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SARGENTO JORGE LUIZ
Processo N°: 2564/2024 Protocolo N°: 2577 ID: 123169 Data: 08/11/2024 10:13:39 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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