Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
Localizada(s) 83 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 60/2025
MENSAGUEM N°087/2025-PROJETO DE LEI N°060, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025-ALTERA A LEI MUNICIPAL N°6.486, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4794/2025 Protocolo N°: 4817 ID: 128951 Data: 03/10/2025 09:53:20 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 59/2025
MENSAGEM N. 084/2025 - PROJETO DE LEI N. 059, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI O "PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4758/2025 Protocolo N°: 4781 ID: 128915 Data: 30/09/2025 14:04:20 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 58/2025
MENSAGEM N°083/2025-PROJETO DE LEI N°058, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CARIACICA (PMPI-CARIACICA) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4649/2025 Protocolo N°: 4656 ID: 128771 Data: 25/09/2025 09:22:19 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 57/2025
MENSAGEM N°082/2025-PROJETO DE LEI N°057, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, ALTERA A LEI N°6.441, DE 02 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS ADVINDOS DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES EM GERAL QUE ESTEJAM FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NAS LEGISLAÇÕES EM VIGOR, INSTITUINDO O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ( REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4551/2025 Protocolo N°: 4558 ID: 128664 Data: 19/09/2025 12:37:41 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 56/2025
MENSAGEM N°081/2025-PROJETO DE LEI N°056, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ITINERANTE DESENVOLVIMENTO NAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ( REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4550/2025 Protocolo N°: 4557 ID: 128662 Data: 19/09/2025 12:27:20 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 15/2025
MENSAGEM N°080/2025-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°73/2017, QUE CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE JAR- SEMDEC, (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4549/2025 Protocolo N°: 4556 ID: 128660 Data: 19/09/2025 12:19:03 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 14/2025
MENSAGEM N°077/2025-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°138/2023,QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA,ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,(REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4417/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 128481 Data: 10/09/2025 10:42:27 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 55/2025
MENSAGEM N. 079/2025 - PROJETO DE LEI N. 055, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 1.101.840,00 (HUM MILHÃO, CENTO E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4390/2025 Protocolo N°: 4397 ID: 128456 Data: 09/09/2025 14:35:09 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 54/2025
MENSAGEM N. 078/2025 - PROJETO DE LEI N. 054, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 967.304,78 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4389/2025 Protocolo N°: 4396 ID: 128455 Data: 09/09/2025 14:29:27 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 53/2025
MENSAGEM N° 076/2025 - PROJETO DE LEI Nº 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4221 ID: 128248 Data: 29/08/2025 14:38:52 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.