Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Mensagem n° 3/2025
MENSAGEM Nº 37/2025 - APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, ENVIADO A ESTA COLENDA CASA DE LEIS ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 036/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE ALTERAÇÃO VISA CORRIGIR O ARTIGO 72 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E TEM COMO FINALIDADE ESPECIFICA A HARMONIZAÇÃO DAS REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM OS PARÂMETROS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
Processo N°: 2684/2025 Protocolo N°: 2687 ID: 126674 Data: 13/05/2025 14:15:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 25/2025
MENSAGEM N°039/2025-PROJETO DE LEI N°025, DE 08 DE MAIO DE 2025-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA-( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 2596/2025 Protocolo N°: 2599 ID: 126585 Data: 09/05/2025 09:43:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2025
MENSAGEM N°038/2025-PROJETO DE LEI N°024, DE 08 DE MAIO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARIACICA NO SEU BAIRRO" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA,( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 2595/2025 Protocolo N°: 2598 ID: 126584 Data: 09/05/2025 09:33:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 7/2025
MENSAGEM 036/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2568/2025 Protocolo N°: 2571 ID: 126545 Data: 06/05/2025 15:07:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 2/2025
MENSAGEM Nº 035/2025 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA EMANDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2567/2025 Protocolo N°: 2570 ID: 126544 Data: 06/05/2025 15:01:06 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 23/2025
MENSAGEM Nº 034/2025 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2414/2025 Protocolo N°: 2417 ID: 126384 Data: 22/04/2025 16:13:47 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 22/2025
MENSAGEM Nº 033/2025-PROJETO DE LEI Nº 022, 14 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''CARIACICA + PERTO DE VOCÊ " NO MUNICIPIO DE CARIACICA , (REGIME DE URGÊNCIA) .
Processo N°: 2400/2025 Protocolo N°: 2403 ID: 126378 Data: 22/04/2025 11:27:42 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 21/2025
MENSAGEM Nº 032/2025- PROJETO DE LEI Nº 021,DE 14 DE ABRIL DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE $261.682,99 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL,SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) , ( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 2399/2025 Protocolo N°: 2402 ID: 126376 Data: 22/04/2025 11:18:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2025
MENSAGEM Nº 031/2025 - PROJETO DE LEI Nº 020,DE 14 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS , SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE ESPECIFIFICA, (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2398/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 126374 Data: 22/04/2025 11:08:24 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 6/2025
MENSAGEM Nº 030/2025- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2025- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2268/2025 Protocolo N°: 2271 ID: 126235 Data: 11/04/2025 10:55:44 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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