Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: SÉRGIO CAMILO  
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 356/2025
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR ALTIVO SALLA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 5779/2025 Protocolo N°: 5831 ID: 130084 Data: 28/11/2025 13:37:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 355/2025
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR LUIZ CARLOS VERZONI NEZAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5778/2025 Protocolo N°: 5830 ID: 130083 Data: 28/11/2025 13:27:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 344/2025
CONCEDE "TÍTULO DE COMENDA MOXUARA" AO SENHOR GABRIEL SILVEIRA SANTA CLARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5588/2025 Protocolo N°: 5640 ID: 129879 Data: 17/11/2025 09:59:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 335/2025
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO PASTOR SAMIR ABBASOV, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5465/2025 Protocolo N°: 5517 ID: 129724 Data: 10/11/2025 09:46:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 327/2025
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE ASTRO SILVA.
Processo N°: 5345/2025 Protocolo N°: 5397 ID: 129603 Data: 04/11/2025 15:31:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 222/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE FILANTROPICA FONTE DE ESPERANÇA EM CRISTO JESUS, LOCALIZADA NA RUA VENEZA, Nº462, BAIRRO VALES DOS REIS, CARIACICA - ES,CEP: 29.158-236, CNPJ Nº 50.857.159/0001-03.
Processo N°: 4341/2025 Protocolo N°: 4348 ID: 128390 Data: 08/09/2025 10:34:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
L 6799/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 217/2025
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM, RETORNO À FAMÍLIA OU ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4274/2025 Protocolo N°: 4281 ID: 128314 Data: 03/09/2025 08:24:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 216/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE RESTRINGIREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS A QUESTÕES DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4273/2025 Protocolo N°: 4280 ID: 128313 Data: 03/09/2025 08:23:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 215/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE ESTUPRO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4272/2025 Protocolo N°: 4279 ID: 128312 Data: 02/09/2025 17:05:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 241/2025
PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE A SENHORA - JAMARA ARAÚJO E SILVA
Processo N°: 4270/2025 Protocolo N°: 4277 ID: 128310 Data: 02/09/2025 16:28:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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