Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Veto n° 9/2026
MENSAGEM N°019/2026- VETAR PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO N°03/2026, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°314/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LELO COUTO, QUE INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DO CLUBE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIARIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE JUNHO, POR INCONSTITUCIONALIDADE- VICIO DE INICIATIVA, VISTO QUE, PARTE DA PROPOSITURA LEGISLATIVA CRIA PODERES, NOS TERMOS DO ART.2° DA CONSTUIÇÃO DA REPÚBLICA, ASSIM COMO VIOLA OS ATIGOS 63,III E VI E ART.17 DA CONSTUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 5504/2025 Protocolo N°: 552 ID: 131134 Data: 23/02/2026 10:57:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 12/2025
MENSAGEM N. 125/2025 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 123/2025, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 075/2025, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 064/2025, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE VICIO MATERIAL NA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 6261 ID: 130527 Data: 29/12/2025 15:43:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 3566/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCADARIA GERALDO BERGAMINI (PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TELEFÔNICA E SANTA CLARA, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6116/2025 Protocolo N°: 6238 ID: 128607 Data: 16/12/2025 11:37:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3565/2025
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) DA ESCADARIA GERALDO BERGAMINI (PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TELEFÔNICA E SANTA CLARA, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO FLOR DO CAMPO) NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6115/2025 Protocolo N°: 6237 ID: 128606 Data: 16/12/2025 11:33:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3564/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS LIRÍOS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO VILA RICA), NESTE MUNICÍPIO.’’
Processo N°: 6113/2025 Protocolo N°: 6235 ID: 128587 Data: 16/12/2025 11:30:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3563/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO REDE DE ESGOTO, DA RUA SÃO TIAGO (PRÓXIMO A AV, SANTA LUZIA), NO BAIRRO PIRANEMA NESTE MUNICÍPIO.’’
Processo N°: 6112/2025 Protocolo N°: 6234 ID: 128586 Data: 16/12/2025 11:29:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3562/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA INCONFIDÊNCIA (PRÓXIMO DA RUA BELO HORIZONTE), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO VILA RICA), NESTE MUNICÍPIO.’’
Processo N°: 6111/2025 Protocolo N°: 6233 ID: 128585 Data: 16/12/2025 11:29:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 422/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” A SRA. VANDERLÉIA ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 6110/2025 Protocolo N°: 6232 ID: 130500 Data: 16/12/2025 11:25:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Indicação n° 3561/2025
INDICAR A LIMPEZA COM DESASSOREAMENTO E CAPINA AO LONGO DO VALÃO QUE PASSA PELOS BAIRROS MORADA DE SANTA FÉ E SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6107/2025 Protocolo N°: 6229 ID: 130497 Data: 16/12/2025 11:06:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Indicação n° 3560/2025
INDICAR A LIMPEZA COM DESASSOREAMENTO E CAPINA AO LONGO DO VALÃO QUE PASSA PELOS BAIRROS VILA CAPIXABA E DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6106/2025 Protocolo N°: 6228 ID: 130496 Data: 16/12/2025 11:03:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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