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Câmara Municipal de Cariacica - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Localizada(s)
761
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Última atualização: 27/03/2026
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Projeto de Decreto Legislativo n° 128/2026
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. DENNER JANUÁRIO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO COOPERATIVISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
1075/2026
Protocolo N°:
1093
ID:
131693
Data:
27/03/2026 12:56:22
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
MARCELO ZONTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 127/2026
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROBSON BIANCARDI , EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO COOPERATIVISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
1074/2026
Protocolo N°:
1092
ID:
131690
Data:
27/03/2026 12:56:01
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
MARCELO ZONTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 126/2026
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PIMASSONI , EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO COOPERATIVISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
1073/2026
Protocolo N°:
1091
ID:
131691
Data:
27/03/2026 12:55:35
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
MARCELO ZONTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 125/2026
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. ALTAMIR SEBASTIÃO WALTER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO COOPERATIVISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
1072/2026
Protocolo N°:
1090
ID:
131692
Data:
27/03/2026 12:55:09
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
MARCELO ZONTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 124/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
1069/2026
Protocolo N°:
1087
ID:
131688
Data:
27/03/2026 10:07:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 75/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
1068/2026
Protocolo N°:
1086
ID:
131687
Data:
27/03/2026 10:03:03
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 123/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
1067/2026
Protocolo N°:
1085
ID:
131686
Data:
27/03/2026 09:57:36
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 50/2026
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO.
Processo N°:
1066/2026
Protocolo N°:
1084
ID:
131685
Data:
27/03/2026 09:53:43
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura e Votação-MOC
Autor(es) da Proposição:
LELO COUTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 74/2026
ESTABELECE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DECORRENTE DAS RELAÇÕES FIXADAS POR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES, BEM COMO RESULTANTES DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE CARIACICA, PONDO FIM À ESCALA DE TRABALHO 6X1 NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EM PARCERIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1064/2026
Protocolo N°:
1082
ID:
131680
Data:
26/03/2026 17:28:28
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 476/2026
PROCEDER COM O SUBSTITUIÇÃO DE UMA TRINCHEIRA (GRELHA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL) LIGANDO A RUA POÇOS CALDAS, NO BAIRRO BELA VISTA COM A RUA ANTÔNIO ROQUE DE ATAÍDE DA SILVA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1063/2026
Protocolo N°:
1081
ID:
131679
Data:
26/03/2026 17:00:32
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição:
PAULO FOTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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