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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 128/2026
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. DENNER JANUÁRIO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO COOPERATIVISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1075/2026 Protocolo N°: 1093 ID: 131693 Data: 27/03/2026 12:56:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 127/2026
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROBSON BIANCARDI , EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO COOPERATIVISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1074/2026 Protocolo N°: 1092 ID: 131690 Data: 27/03/2026 12:56:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 126/2026
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PIMASSONI , EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO COOPERATIVISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1073/2026 Protocolo N°: 1091 ID: 131691 Data: 27/03/2026 12:55:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 125/2026
CONCEDE “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. ALTAMIR SEBASTIÃO WALTER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO COOPERATIVISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1072/2026 Protocolo N°: 1090 ID: 131692 Data: 27/03/2026 12:55:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 124/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1069/2026 Protocolo N°: 1087 ID: 131688 Data: 27/03/2026 10:07:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 75/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1068/2026 Protocolo N°: 1086 ID: 131687 Data: 27/03/2026 10:03:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 123/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1067/2026 Protocolo N°: 1085 ID: 131686 Data: 27/03/2026 09:57:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Moção n° 50/2026
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO.
Processo N°: 1066/2026 Protocolo N°: 1084 ID: 131685 Data: 27/03/2026 09:53:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-MOC
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 74/2026
ESTABELECE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DECORRENTE DAS RELAÇÕES FIXADAS POR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES, BEM COMO RESULTANTES DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE CARIACICA, PONDO FIM À ESCALA DE TRABALHO 6X1 NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EM PARCERIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1064/2026 Protocolo N°: 1082 ID: 131680 Data: 26/03/2026 17:28:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 476/2026
PROCEDER COM O SUBSTITUIÇÃO DE UMA TRINCHEIRA (GRELHA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL) LIGANDO A RUA POÇOS CALDAS, NO BAIRRO BELA VISTA COM A RUA ANTÔNIO ROQUE DE ATAÍDE DA SILVA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1063/2026 Protocolo N°: 1081 ID: 131679 Data: 26/03/2026 17:00:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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