Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 7/2026
MENSAGEM N°013/2026-PROJETO DE LEI N°007, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.137.153,60 (QUARENTA E UM MILHÔES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 348/2026 Protocolo N°: 353 ID: 130923 Data: 04/02/2026 08:35:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2026
MENSAGEM N. 012/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR N. 150, DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/2026 Protocolo N°: 352 ID: 130919 Data: 03/02/2026 17:34:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 6/2026
MENSAGEM N. 011/2026, PROJETO DE LEI N. 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE OS LIMITES DO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO D CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 346/2026 Protocolo N°: 351 ID: 130918 Data: 03/02/2026 17:29:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 5/2026
MENSAGEM . 010/2026 - PROEJTO DE LEI N. 005/2026, DE 25 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.161/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA - GMC. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 345/2026 Protocolo N°: 350 ID: 130917 Data: 03/02/2026 17:25:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 4/2026
MENSAGEM N. 005/2026 - PROJETO DE LEI N. 004, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/ES, PARA AMPLIAR A EEEFM JOÃO CRISÓSTOMO BELESA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 344/2026 Protocolo N°: 349 ID: 130916 Data: 03/02/2026 17:20:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 3/2026
MENSAGEM N. 004/2026 - PROJETO DE LEI N. 003, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL N. 4.917/2012, QUE DSIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 343/2026 Protocolo N°: 348 ID: 130915 Data: 03/02/2026 17:16:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 2/2026
MENSAGEM N. 003/2026 - PROJETO DE LEI N. 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR AS EQUIPES TÉCNICAS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA INCLUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2026 Protocolo N°: 347 ID: 130914 Data: 03/02/2026 17:11:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 1/2026
MENSAGEM Nº 002/2026 - PROJETO DE LEI Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 4.698/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 341/2026 Protocolo N°: 346 ID: 130913 Data: 03/02/2026 17:06:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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