Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: AÇUCENA 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2026
INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 489/2026 Protocolo N°: 497 ID: 131082 Data: 13/02/2026 08:36:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 250/2026
PROCEDER AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE DESASSOREAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO RIO FORMATE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 488/2026 Protocolo N°: 496 ID: 131073 Data: 13/02/2026 08:35:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 249/2026
PROCEDER A AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS A PRESERVAÇÃO DO RIO FORMATE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 495 ID: 131072 Data: 13/02/2026 08:34:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2026
INSTITUI ‘SEMANA DO RIO FORMATE’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 486/2026 Protocolo N°: 494 ID: 131071 Data: 13/02/2026 08:33:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
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