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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2026
INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 489/2026 Protocolo N°: 497 ID: 131082 Data: 13/02/2026 08:36:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 250/2026
PROCEDER AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE DESASSOREAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO RIO FORMATE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 488/2026 Protocolo N°: 496 ID: 131073 Data: 13/02/2026 08:35:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 249/2026
PROCEDER A AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS A PRESERVAÇÃO DO RIO FORMATE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 495 ID: 131072 Data: 13/02/2026 08:34:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2026
INSTITUI ‘SEMANA DO RIO FORMATE’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 486/2026 Protocolo N°: 494 ID: 131071 Data: 13/02/2026 08:33:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 66/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 75/2025 PARA REMANEJAMENTO DE VALORES.
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 6205 ID: 130474 Data: 15/12/2025 09:12:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 65/2025
EMENDA Nº 65/2025-EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 6115 ID: 130383 Data: 11/12/2025 12:52:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 64/2025
EMENDA Nº 64/2025-EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 6114 ID: 130382 Data: 11/12/2025 12:50:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 63/2025
EMENDA Nº 63/2025-EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOREITOS HUMANOS
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 6113 ID: 130381 Data: 11/12/2025 12:48:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Requerimento n° 65/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLETAS E ATUALIZADAS ACERCA DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO FLEXAL 2.
Processo N°: 5913/2025 Protocolo N°: 5965 ID: 130235 Data: 05/12/2025 11:41:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Requerimento n° 64/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÕES URBANAS REFERENTES AO BAIRRO CAMPO VERDE.
Processo N°: 5912/2025 Protocolo N°: 5964 ID: 130236 Data: 05/12/2025 11:41:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
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