Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: RENATO MACHADO 
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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 396/2026
CONCEDER A HOMENAGEM: “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR NATALINO CASTÃO RODRIGUES.
Processo N°: 4005/2026 Protocolo N°: 4036 ID: 134677 Data: 14/10/2026 21:02:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 1541/2026
A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM PODA DE ÁRVORES, NA RUA JOSÉ CARLOS DA FONSECA, PRÓXIMO A UBS DE VALPARAÍSO. BAIRRO VALPARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3836/2026 Protocolo N°: 3868 ID: 134524 Data: 18/09/2026 14:07:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 373/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR PATRICK MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3549/2026 Protocolo N°: 3581 ID: 134248 Data: 19/08/2026 15:50:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 1412/2026
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA, COM CORRIMÃO, NA RUA TOPÁZIO, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3544/2026 Protocolo N°: 3576 ID: 134244 Data: 19/08/2026 13:44:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 358/2026
CONCEDER A HOMENAGEM: “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA NATHÁLIA DOMINGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 3332/2026 Protocolo N°: 3365 ID: 134036 Data: 06/08/2026 15:19:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 1331/2026
PROCEDER COM UMA COBERTURA NA ÁREA DE LAZER DO CMEI DOM JOSÉ MAURO PEREIRA BASTOS, NA RUA LINHARES, Nº 01, BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3325/2026 Protocolo N°: 3358 ID: 134031 Data: 06/08/2026 14:25:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 357/2026
CONCEDE A HOMENAGEM “TÍTULO COMENDA MOXUARA”, AO SENHOR LUCIMAR PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3324/2026 Protocolo N°: 3357 ID: 134030 Data: 06/08/2026 14:09:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 1330/2026
PROCEDER COM UMA COBERTURA NA ÁREA DE LAZER DA EMEF AYRTON SENNA, NA RUA DOS PARDAIS, Nº 33, BAIRRO VISTA MAR, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3323/2026 Protocolo N°: 3356 ID: 134029 Data: 06/08/2026 14:09:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 352/2026
CONCEDER A HOMENAGEM: “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR HERILDO NEPOMOCENO PINA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3223/2026 Protocolo N°: 3256 ID: 133919 Data: 31/07/2026 14:21:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 351/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR WASHINGTON PATRICK ANTUNES MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3180/2026 Protocolo N°: 3212 ID: 133872 Data: 29/07/2026 14:14:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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