Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: RENATO MACHADO 
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Última atualização: 23/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2026
CONCEDE A HOMENAGEM “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR EDER LUCIO LEITE ARAUJO.
Processo N°: 1006/2026 Protocolo N°: 1022 ID: 131625 Data: 23/03/2026 12:51:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 116/2026
CONCEDE A HOMENAGEM “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA MARIA EDUARDA ZAGOTO SANT'ANA.
Processo N°: 1005/2026 Protocolo N°: 1021 ID: 131624 Data: 23/03/2026 12:28:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 115/2026
CONCEDE A HOMENAGEM “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA BARBARA DA SILVA BATISTA COELHO.
Processo N°: 988/2026 Protocolo N°: 1004 ID: 131605 Data: 20/03/2026 12:58:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 81/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA LIBNA VIANA LOURENÇO SCARPAT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 817/2026 Protocolo N°: 829 ID: 131421 Data: 10/03/2026 10:13:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 80/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA RAPHAELA FIRME BARBIRATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 816/2026 Protocolo N°: 828 ID: 131417 Data: 10/03/2026 10:11:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA SHEILA VIDAL BARBOZA SANTORIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 815/2026 Protocolo N°: 827 ID: 131414 Data: 10/03/2026 10:08:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2026
EMENTA: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A SENHORA JOANA FERNANDES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 602/2026 Protocolo N°: 613 ID: 131206 Data: 26/02/2026 08:17:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
CONCEDE A HOMENAGEM “TÍTULO COMENDA MOXUARA”, AO SENHOR LUCAS DO SOCORRO RIBEIRO PAIXÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 545/2026 Protocolo N°: 556 ID: 131143 Data: 23/02/2026 16:31:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 276/2026
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA EMEF NOÊMIA COSTA DE LIMA, LOCALIZADA NA RUA CHILE, N° 35, BAIRRO VISTA MAR, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 542/2026 Protocolo N°: 553 ID: 131139 Data: 23/02/2026 16:29:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 209/2026
JUSTIFICATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUCUPIRA BAIRRO CAMPO BELO 2 , NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 400/2026 Protocolo N°: 406 ID: 130982 Data: 09/02/2026 10:42:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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