Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2008 
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Projeto de Lei Complementar n° 1/2008
ADICIONA-SE O § 6º AO ARTIGO 5º, REENUMERANDO OS PARÁGRAFOS §6º, §7º, §8º E §9º RESPECTIVAMENTE
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 249 Data: 26/05/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Saulo Andreon
Projeto de Lei Complementar n° 1/2008
ALTERA-SE A ALÍNEA E DO INCISO III DO ARTIGO 2º
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 250 Data: 26/05/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Saulo Andreon
Projeto de Lei Complementar n° 2/2008
ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/07
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 373 Data: 09/05/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 18/2008
INDICA NORMAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM MÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PARTICULARES OU PÚBLICOS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 38 Data: 10/03/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Complementar n° 16/2008
DENOMINA-SE RUA NATAL DELARMELINA A ANTIGA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO SANTO AMARO, NO BAIRRO DE PRESIDENTE MÉDICI.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 177 Data: 07/03/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joel Perovano
Projeto de Lei Complementar n° 8/2008
ALTERA LEI COMPLEMTAR Nº11, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 230 Data: 04/03/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 10/2008
DAR-SE-Á NOME DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA O ANTIGO BECO SITUADO À ALTURA DO Nº 58 DA RUA GABINO RIOS, NO BAIRRO DE PORTO DE SANTANA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 47 Data: 21/02/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joel Perovano
Projeto de Lei Complementar n° 8/2008
DEFINI-SE OS LOTEAMENTOS DE CAMPO VERDE II, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO II, LOTEAMENTO PARQUE NACIONAL E LOTEAMENTO PARQUE NACIONAL II, QUE ORIGINARAM SOMENTE COMO BAIRRO SANO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 49 Data: 18/02/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Nilton José Bastos do Nascimento
Projeto de Lei Complementar n° 1/2008
INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE CARIACICA - CMPDC.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 556 Data: 13/02/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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