Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei Legislativo n° 366/2013
OS CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA NO ESTUDO ASSIM COMO PROCESSO SELETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SERÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA DE OITO ÁS DEZOITO HORAS, PELO HORÁRIO DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5352/2013 Protocolo N°: ID: 98311 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Welington Silva
Projeto de Lei Legislativo n° 365/2013
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - CIEAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5351/2013 Protocolo N°: ID: 98310 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Welington Silva
Projeto de Lei Legislativo n° 364/2013
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E COM INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA PROMOVER A LOCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 5350/2013 Protocolo N°: ID: 98309 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Welington Silva
Projeto de Lei Legislativo n° 363/2013
IMPÕE SANÇÃO AOS INFRATORES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA QUAL RESULTE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5349/2013 Protocolo N°: ID: 98308 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Welington Silva
Projeto de Lei Legislativo n° 362/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MURAL EXPOSITIVO, ALUSIVO Á BIOGRAFIA DA PESSOA QUE DA TÍTULO Á PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5295/2013 Protocolo N°: ID: 98307 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Ozéias Lopes de Farias
Projeto de Lei Legislativo n° 361/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5254/2013 Protocolo N°: ID: 98198 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Ozéias Lopes de Farias
Projeto de Lei Legislativo n° 360/2013
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5253/2013 Protocolo N°: ID: 98197 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ozéias Lopes de Farias
Projeto de Lei Legislativo n° 357/2013
INSTITUI O "DIA DO COMÉRCIO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5200/2013 Protocolo N°: ID: 98196 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 356/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE BAILES FUNK OU DE QUAISQUER EVENTOS MUSICAIS NÃO AUTORIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5176/2013 Protocolo N°: ID: 98195 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 355/2013
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS UTILIZADOS FREQUENTEMENTE PARA FEIRAS LIVRES, FEIRAS ARTESANAIS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5157/2013 Protocolo N°: ID: 98194 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Joscelino
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