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Tipo:
Mensagem
Ano Proposição:
2013
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Mensagem n° 46/2013
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2013.
Processo N°:
4310/2013
Protocolo N°:
ID:
97948
Data:
10/10/2013 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 45/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 168/2013.
Processo N°:
4311/2013
Protocolo N°:
ID:
97949
Data:
10/10/2013 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 38/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 018/2013, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI N°4.922 DE 26 DE ABRIL DE 2012.
Processo N°:
3283/2013
Protocolo N°:
ID:
97540
Data:
09/07/2013 00:00:00
Situação:
DERRUBADO VETO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 28/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.° 033/2013, AUTÓGRAFO N°.027/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE NA CIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Processo N°:
3015/2013
Protocolo N°:
ID:
97539
Data:
17/06/2013 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 27/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 032/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS EM USUÁRIOS DE DROGAS, PARA ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE DROGAS EM GERAL, E, EM ESPECIAL AO CRACK.
Processo N°:
3017/2013
Protocolo N°:
ID:
97538
Data:
17/06/2013 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 26/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, INCLUSIVE CRECHES, DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
2994/2013
Protocolo N°:
ID:
97537
Data:
17/06/2013 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 22/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 023/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2917/2013
Protocolo N°:
ID:
97536
Data:
13/06/2013 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 14/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2013.
Processo N°:
2341/2013
Protocolo N°:
ID:
97947
Data:
15/05/2013 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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