Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei Executivo n° 55/2014
INSTITUI O PROGRAMA "CARIACICA GOL LEGAL", COMO FORMA DE INCENTIVO AOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE CARIACICA, ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS.
Processo N°: 4963/2014 Protocolo N°: ID: 99573 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 48/2014
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADO CARIACICA EM DIA.
Processo N°: 4498/2014 Protocolo N°: ID: 99416 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 47/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4497/2014 Protocolo N°: ID: 99414 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 53/2014
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 E DOS ANEXOS IV E XX DA LEI MUNICIPAL 5.283/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO APENSADO AO 975)
Processo N°: 4644/2014 Protocolo N°: ID: 100557 Data: 01/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 52/2014
EMENTA: ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 4.761, DE 10 DE JANEIRO DE 2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARIACICA-ES.
Processo N°: 4645/2014 Protocolo N°: ID: 100555 Data: 01/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 51/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DAS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA E SABÃO LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4612/2014 Protocolo N°: ID: 99486 Data: 28/11/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 50/2014
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CELETISTA 6 DIAS DE ABONO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 4572/2014 Protocolo N°: ID: 99485 Data: 26/11/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 49/2014
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.696/2009, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE CARIACICA.
Processo N°: 4570/2014 Protocolo N°: ID: 99484 Data: 26/11/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 97/2014
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DENOMINADO "CARIACICA EM DIA".
Processo N°: 38903891/2014 Protocolo N°: ID: 99415 Data: 24/11/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 48/2014
VETO AO PROJETO DE LEI 048/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADO CARIACICA EM DIA.
Processo N°: 4895/2014 Protocolo N°: ID: 99417 Data: 24/11/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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