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Câmara Municipal de Cariacica - ES
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Não
Tipo:
Mensagem
Ano Proposição:
2015
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Mensagem n° 269/2015
NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 156/2015.
Processo N°:
6065/2015
Protocolo N°:
ID:
103337
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 268/2015
O ALUDIDO PROJETO DE LEI NÚMERO 285/2015 QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PROIBIDOS EM FRENTE AOS TEMPOS RELIGIOSOS, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°:
6063/2015
Protocolo N°:
ID:
106551
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 268/2015
NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 285/2015.
Processo N°:
6063/2015
Protocolo N°:
ID:
103335
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 267/2015
NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 265/2015.
Processo N°:
6066/2015
Protocolo N°:
ID:
103338
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 266/2015
NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 281/2015.
Processo N°:
6064/2015
Protocolo N°:
ID:
103336
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 265/2015
NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 029/2014.
Processo N°:
6068/2015
Protocolo N°:
ID:
103339
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 264/2015
NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 252/2015.
Processo N°:
345/2015
Protocolo N°:
ID:
103340
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 262/2015
NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 251/2015.
Processo N°:
6070/2015
Protocolo N°:
ID:
103341
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 261/2015
NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 258/2015.
Processo N°:
6071/2015
Protocolo N°:
ID:
103342
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem n° 260/2015
NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 253/2015.
Processo N°:
6072/2015
Protocolo N°:
ID:
103343
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
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