Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Resolução n° 7/2017
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO, DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, E DA OUTRA PROVIDENCIA.
Processo N°: 4828/2017 Protocolo N°: ID: 105479 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon
Projeto de Resolução n° 6/2017
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2961/2017 Protocolo N°: ID: 105483 Data: 30/06/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Resolução n° 6/2017
EMENTA: CRIA A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2961/2017 Protocolo N°: ID: 104781 Data: 30/06/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 6/2017
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 58 DA RESOLUÇÃO N°378/91, PROPÕE AO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: ART. 1° FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA LEI N°4.772/2010 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, (POT), COMPOSTA POR 05(CINCO)VEREADORES(AS). ART. 2° A COMISSÃO TRATADA NO ARTIGO 1° DESTA RESOLUÇÃO SERÁ INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, RESPEITADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO, E TERÁ 120 DIAS CORRIDOS PARA APRESENTAR AO ÓRGÃO COMPETENTE O RESULTADO DE SEU ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO. ART. 3° ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 2111/2017 Protocolo N°: ID: 104573 Data: 10/05/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 5/2017
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 58 DA RESOLUÇÃO N°378/91, PROPÕE AO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: ART. 1° FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA LEI N°4.772/2010 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, (POT), COMPOSTA POR )5 ( CINCO) VEREADORES(AS). ART.2° A COMISSÃO TRATADA NO ARTIGO 1° DESTA RESOLUÇÃO SERÁ INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, RESPEITADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO, E TERÁ 120 DIAS CORRIDOS PARA APRESENTAR AO ÓRGÃO COMPETENTE O RESULTADO DE SEU ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO. ART. 3° ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO..
Processo N°: 2111/2017 Protocolo N°: ID: 104545 Data: 10/05/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 3/2017
EMENTA: APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVAS AOS INCISOS IX, X ,XI, XII, E ADICIONA INC. XIII AO ARTIGO 106 E 120A AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1723/2017 Protocolo N°: ID: 104432 Data: 18/04/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO
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