Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Executivo n° 29/2020
MENSAGEM DE Nº 066/2020 - PROJETO DE LEI Nº 034/2020 - ACRESCENTA O ART. 1ª - A, A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.(REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 753/2020 Protocolo N°: 768 ID: 110549 Data: 21/12/2020 13:07:47 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 41/2020
MENSAGEM N. 065/2020 - PROJETO DE LEI Nº 033/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 4.698 DE 31 DE MARÇO DE 2009.(REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 748/2020 Protocolo N°: 763 ID: 110544 Data: 10/12/2020 14:08:07 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 40/2020
MENSAGEM DE Nº064/2020 PROJETO DE LEI Nº032/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICIPIO A TÍTULO GRATUITO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DE BOA VISTA.
Processo N°: 747/2020 Protocolo N°: 762 ID: 110543 Data: 10/12/2020 10:38:48 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 38/2020
MENSAGEM N. 063/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 742/2020 Protocolo N°: 757 ID: 110539 Data: 08/12/2020 13:54:49 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 37/2020
PROJETO DE LEI Nº 030/2020 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE 5% (CINCO POR CENTO) DE ATUALIZAÇÃO DO PISO INICIAL SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CARIACICA, CONSIDERANDO O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO EXERCICIO DE 2020, NO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Processo N°: 715/2020 Protocolo N°: 730 ID: 110528 Data: 04/12/2020 11:50:38 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 35/2020
PROJETO DE LEI N. 029/2020 - A RUA DA FRINCASA, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N. 5.301/2014, PASSA A DENOMINAR-SE RUA COSMIN BERNARDINO DOS SANTOS.
Processo N°: 690/2020 Protocolo N°: 705 ID: 110480 Data: 10/11/2020 15:55:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 34/2020
MENSAGEM N. 059/2020 - PROJETO DE LEI N. 028/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2020 Protocolo N°: 703 ID: 110478 Data: 05/11/2020 17:22:40 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 33/2020
MENSAGEM N. 057/2020 - PROJETO DE LEI N. 027/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 680/2020 Protocolo N°: 695 ID: 110470 Data: 27/10/2020 14:24:58 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 32/2020
PL N. 26/2020 - MSG DE Nº 56/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$. 37.785.801,00. (TRINTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E HUM REAIS), REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°: 670/2020 Protocolo N°: 684 ID: 110458 Data: 08/10/2020 15:50:05 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 26/2020
MENSAGEM DE Nº 52/2020 - PROJETO DE LEI Nº 25/2020 - INSERE O §3º, AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 629/2020 Protocolo N°: 643 ID: 110412 Data: 18/09/2020 13:48:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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