Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2020 
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Veto n° 7/2020
MENSAGEM N. 58/2020 DE 26/10/2020 - VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N. 42/2020, QUE REVOGA-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI N. 5.560/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 679/2020 Protocolo N°: 694 ID: 110469 Data: 27/10/2020 14:09:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 6/2020
MENSAGEM N. 58/2020 DE 26/10/2020 - VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N. 42/2020, QUE REVOGA-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI N. 5.560/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 583/2020 Protocolo N°: 693 ID: 110468 Data: 27/10/2020 14:08:36 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 5/2020
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 26, DE 2020, QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA VÍRUS ( CIVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 366/2020 Protocolo N°: 644 ID: 110413 Data: 18/09/2020 14:29:36 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 4/2020
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO §2° DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 153, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES MENSTRUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL -( EMEF) DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2587/2019 Protocolo N°: 582 ID: 110348 Data: 18/08/2020 16:29:27 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 3/2020
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 85, DE 2019, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SHOPPING CENTER COM MAIS DE 30 LOJAS, DISPOR AOS CLIENTES, SERVIÇO AMBULATÓRIO".
Processo N°: 2618/2019 Protocolo N°: 579 ID: 110344 Data: 17/08/2020 15:57:49 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 2/2020
MENSAGEM DE Nº 027/2020 - VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 038, DE 2019, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA".
Processo N°: 804/2019 Protocolo N°: 356 ID: 110108 Data: 14/05/2020 13:57:43 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 1/2020
MENSAGEM DE Nº 030/2020 - VETAR O PROJETO DE LEI Nº 157 DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2675/2019 Protocolo N°: 355 ID: 110107 Data: 14/05/2020 13:54:30 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 1/2020
MENSAGEM DE Nº 026/2020 - COMUNICA O VETO PARCIALMENTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PMC N. 006/2020.
Processo N°: 302/2020 Protocolo N°: 352 ID: 110104 Data: 13/05/2020 15:27:43 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 2/2020
MENSAGEM Nº 014/2020 - VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 134.
Processo N°: 2267/2019 Protocolo N°: 205 ID: 109946 Data: 03/03/2020 13:01:55 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 1/2020
MENSAGEM N. 015/2020 - VETA PARCIALMENTE O PROJETO D LEI N. 144 DE 2019.
Processo N°: 2416/2019 Protocolo N°: 204 ID: 109939 Data: 02/03/2020 17:26:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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