Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Executivo n° 121/2022
MENSAGEM N. 167/2022 - PROJETO DE LEI N. 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2221/2022 Protocolo N°: 2303 ID: 116746 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 120/2022
MENSAGEM DE N°166/2022-PROJETO DE LEI N°120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 2215/2022 Protocolo N°: 2290 ID: 116733 Data: 16/12/2022 11:39:24 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 119/2022
MENSAGEM DE N°165/2022-PROJETO DE LEI N°119, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022- INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPL N°6.024/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 2214/2022 Protocolo N°: 2289 ID: 116732 Data: 16/12/2022 11:32:54 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 118/2022
MENSAGEM DE N°164/2022-PROJETO DE LEI N°118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO VETERINÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2213/2022 Protocolo N°: 2288 ID: 116731 Data: 16/12/2022 11:25:56 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 117/2022
MENSAGEM Nº 162/2022 - PROJETO DE LEI Nº 117 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 2201/2022 Protocolo N°: 2276 ID: 116725 Data: 15/12/2022 15:19:44 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 116/2022
MENSAGEM Nº 161/2022 - PROJETO DE LEI Nº 116 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 2200/2022 Protocolo N°: 2275 ID: 116724 Data: 15/12/2022 15:15:18 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 115/2022
MENSAGEM Nº 159/2022 - PROJETO DE LEI Nº 115 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - DEFINE A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO SANTA ROSA, CRIADO PELA LEI Nº 5.963, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, E ALTERA A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS VILA PRUDÊNCIO, FLEXAL I E GRAÚNA. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 2199/2022 Protocolo N°: 2274 ID: 116723 Data: 15/12/2022 15:12:03 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 114/2022
MENSAGEM Nº 158/2022 - PROJETO DE LEI 114 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA HUMAITÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUARI.
Processo N°: 2165/2022 Protocolo N°: 2195 ID: 116638 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 113/2022
MENSAGEM N., 156/2022 - PROJETO DE LEI N. 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2106/2022 Protocolo N°: 2128 ID: 116570 Data: 08/12/2022 14:26:51 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 112/2022
MENSAGEM N. 155/2022 - PROJETO DE LEI N. 112, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - AUTORIZA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIACICA E O POLO DE APOIO PRESENCIAL - UAB A CRIAREM AS CAIXAS ESCOLARES E INSTITUI OS PROGRAMAS DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 4.354/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2105/2022 Protocolo N°: 2127 ID: 116569 Data: 08/12/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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