Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Executivo n° 93/2023
MENSAGEM N. 171/2023 - PROJETO DE LEI Nº 93, DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.654.261,49 (OITO MILHOES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3418/2023 Protocolo N°: 3526 ID: 120412 Data: 26/12/2023 13:34:30 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 92/2023
MENSAGEM Nº 168/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 092. 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.,000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS). (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3411/2023 Protocolo N°: 3519 ID: 120404 Data: 18/12/2023 10:16:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 91/2023
MENSAGEM Nº 167/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 091, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA (REGIME DE URGENCIA)
Processo N°: 3410/2023 Protocolo N°: 3518 ID: 120403 Data: 18/12/2023 10:09:11 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 90/2023
MENSAGEM N. 166/2023 - PROJETO DE LEI N. 090 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 6.280/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA EXTRA DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E OUTROS INTEGRANTES. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3392/2023 Protocolo N°: 3497 ID: 120382 Data: 13/12/2023 16:51:53 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 89/2023
MENSAGEM N. 165/2023 - PROJETO DE LEI N. 089, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS IMÓVEIS - CLBIM. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3391/2023 Protocolo N°: 3496 ID: 120381 Data: 13/12/2023 16:44:48 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 88/2023
MENSAGEM Nº 163/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 088, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE GESTÃO DO MOBILIÁRIO PÚBLICO COM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO, DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS DE TEMPO, TEMPERATURA, QUALIDADE DO AR E OUTRAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, BEBEDOUROS PÚBLICOS, SANITÁRIOS PÚBLICOS, BEM COMO OS ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DE TOTENS INDICATIVOS DE PARA DE ÔNIBUS E PLACAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 3387/2023 Protocolo N°: 3491 ID: 120376 Data: 13/12/2023 12:59:01 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 87/2023
MENSAGEM Nº 162/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 087, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO - CMSB (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 3386/2023 Protocolo N°: 3490 ID: 120375 Data: 13/12/2023 12:53:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 86/2023
MENSAGEM Nº 161/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 086, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPOAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3385/2023 Protocolo N°: 3489 ID: 120374 Data: 13/12/2023 12:49:26 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 85/2023
MENSAGEM Nº 160/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 085/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3383/2023 Protocolo N°: 3487 ID: 120373 Data: 13/12/2023 12:43:02 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 84/2023
MENSAGEM Nº 158/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 4.909, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 3381/2023 Protocolo N°: 3485 ID: 120371 Data: 13/12/2023 12:24:25 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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