Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2023 
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Veto n° 60/2023
MENSAGEM N. 174/2023 - VETA PARCIALMENTE, O AUTÓGRAFO N. 186/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 115/2023, DE AUTORIA DO VER. EDSON NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE ALIMENTOS INFORMAREM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN EM SEUS PRODUTOS, COMO MEDIDA PREVENTIVA DO CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3056/2023 Protocolo N°: 3530 ID: 120416 Data: 28/12/2023 16:56:19 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 59/2023
MENSAGEM N. 173/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 198/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 025/2023, DE AUTORIA DO VER. AMARILDO ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNCÍPIO DE CARIACICA E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2023 Protocolo N°: 3529 ID: 120415 Data: 28/12/2023 16:48:01 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 58/2023
MENSAGEM N. 172/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 191/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 055/2023, DE AUTORIA DO VER. CLEIDIMAR H. SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2023 Protocolo N°: 3528 ID: 120414 Data: 28/12/2023 16:39:45 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 57/2023
MENSAGEM N. 155/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 185/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 109/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NETINHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2927/2023 Protocolo N°: 3415 ID: 120305 Data: 07/12/2023 16:49:35 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 56/2023
MENSAGEM N. 154/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 184/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 113/2023, DE AUTORIA DO VER. MARCELO ZONTA QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À RUA SEM NOME, BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3008/2023 Protocolo N°: 3414 ID: 120303 Data: 07/12/2023 16:43:50 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 55/2023
MENSAGEM N°150/2023 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°110/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JUARES DO SALÃO - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CARIACICA/ES, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2956/2023 Protocolo N°: 3322 ID: 120209 Data: 30/11/2023 11:31:03 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 54/2023
MENSAGEM N°149/2023- VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N°111/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JUARES DO SALAO, -ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDOS QUE ATESTAM DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS, QUE NÃO SEJAM PASSAGEIRAS OU INTERMITENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 2957/2023 Protocolo N°: 3321 ID: 120206 Data: 30/11/2023 11:22:50 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 53/2023
MENSAGEM N. 145/2023 - VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO N. 180/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 102/2023, DE AUTORIA DO VER. LELO COUTO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2676/2023 Protocolo N°: 3249 ID: 120133 Data: 22/11/2023 16:23:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 52/2023
MESNSAGEM N. 144/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 175/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 023/2023, DE AUTORIA DO VER. CLEIDIMAR H. SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 314/2023 Protocolo N°: 3248 ID: 120132 Data: 22/11/2023 16:16:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 51/2023
MENSAGEM N. 143/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 168/2023, CORREPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 077/2023 – AUTOR VEREADOR CLEIDIMAR E DEMAIS VEREADORES - CRIAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL CRAVO E A ROSA E QUE SEJA INTITULADO COMO MONTE DE ORAÇÃO NA CIDADE DE CARIACICA.
Processo N°: 1591/2023 Protocolo N°: 3222 ID: 120105 Data: 16/11/2023 15:06:05 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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