Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 232 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 232/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SR. DJALMA BARBOSA DE SOUZA JUNIOR
Processo N°: 4518/2025 Protocolo N°: 4525 ID: 128618 Data: 17/09/2025 17:13:56 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 231/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4474/2025 Protocolo N°: 4481 ID: 128555 Data: 16/09/2025 09:33:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 230/2025
EMENTA: INCLUI O “MÊS MUNICIPAL DO JIU-JÍTSU”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4466/2025 Protocolo N°: 4473 ID: 128465 Data: 12/09/2025 16:15:29 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
Projeto de Lei Legislativo n° 229/2025
EMENTA: INCLUI O “DIA DO RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4465/2025 Protocolo N°: 4472 ID: 128466 Data: 12/09/2025 16:15:08 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
Projeto de Lei Legislativo n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4460/2025 Protocolo N°: 4467 ID: 128538 Data: 12/09/2025 14:34:40 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 227/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA VERDE” NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4432/2025 Protocolo N°: 4439 ID: 128492 Data: 10/09/2025 13:39:05 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 226/2025
“INSTITUI A ROTA TURÍSTICA/CULTURAL DENOMINADA “ROTA DO CONGO DE CARIACICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4431/2025 Protocolo N°: 4438 ID: 128490 Data: 10/09/2025 13:38:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 225/2025
“ INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO CUIDADO COM A SAÚDE DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4352/2025 Protocolo N°: 4359 ID: 128399 Data: 08/09/2025 13:37:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 224/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4349/2025 Protocolo N°: 4356 ID: 128384 Data: 08/09/2025 13:36:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 223/2025
DAR-SE-Á AO LOGRADOURO ATUALMENTE SEM NOMENCLATURA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA URUGUAI, SITUADA ENTRE AS RUAS SÃO TOMÉ, SÃO MARCOS E ANCHIETA, NO BAIRRO SANTA PAULA , CARIACICA
Processo N°: 4344/2025 Protocolo N°: 4351 ID: 128391 Data: 08/09/2025 10:42:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.