Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 06/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 312/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RECICLADOS – BMMCR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5407/2025 Protocolo N°: 5459 ID: 129680 Data: 06/11/2025 12:52:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 311/2025
INSTITUI O ''NOVEMBRO AZUL'', MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO “MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5401/2025 Protocolo N°: 5453 ID: 129668 Data: 06/11/2025 10:26:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 310/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO BAIRRO PADRE GABRIEL, MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5383/2025 Protocolo N°: 5435 ID: 129650 Data: 06/11/2025 09:50:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 309/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PADRE GABRIEL, MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5382/2025 Protocolo N°: 5434 ID: 129649 Data: 06/11/2025 09:49:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 308/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÃE SOLO (FAMÍLIA MONOPARENTAL) POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5338/2025 Protocolo N°: 5390 ID: 129588 Data: 04/11/2025 14:30:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 307/2025
INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO “NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5333/2025 Protocolo N°: 5385 ID: 129594 Data: 04/11/2025 14:22:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 306/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5332/2025 Protocolo N°: 5384 ID: 129587 Data: 04/11/2025 13:37:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 305/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5331/2025 Protocolo N°: 5383 ID: 129586 Data: 04/11/2025 13:36:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 304/2025
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO FACULTATIVA E REGULAMENTADA DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5362 ID: 129558 Data: 03/11/2025 16:53:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 303/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS, LOCAIS DE CULTO E DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 5309/2025 Protocolo N°: 5361 ID: 129557 Data: 03/11/2025 16:53:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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