Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 28/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 16/2025
MENSAGEM N. 025/2025 - PROJETO DE LEI N. 016/2025 - SUBSTITUTIVO AO PL Nº 12 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1838/2025 Protocolo N°: 1839 ID: 125791 Data: 26/03/2025 15:35:03 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 15/2025
MENSAGEM Nº 024/2025 - PROJETO DE LEI Nº 015, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA (REGIME E URGÊNCIA)
Processo N°: 1837/2025 Protocolo N°: 1838 ID: 125790 Data: 26/03/2025 15:09:41 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 14/2025
MENSAGEM Nº 023/2025 - PROJETO DE LEI Nº 014, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 6.723, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 1836/2025 Protocolo N°: 1837 ID: 125789 Data: 26/03/2025 15:07:41 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 13/2025
MENSAGEM Nº 021/2025 - PROJETO DE LEI Nº 13, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.725/2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1834/2025 Protocolo N°: 1835 ID: 125787 Data: 26/03/2025 15:02:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 12/2025
MENSAGEM Nº 020/2025 - PROJETO DE LEI Nº 012 DE 12 DE MARÇO DE 025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1833/2025 Protocolo N°: 1834 ID: 125786 Data: 26/03/2025 14:59:04 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 11/2025
MENSAGEM Nº 019/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 4.698/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1387/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 125336 Data: 07/03/2025 09:44:29 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 10/2025
MENSAGEM Nº 018/2025 - PROJETO DE LEI Nº 010, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.132.650,49 (DEZENOVE MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1386/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 125334 Data: 07/03/2025 09:38:30 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 9/2025
MENSAGEM Nº 017/2025 - PROJETO DE LEI Nº 009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1244/2025 Protocolo N°: 1245 ID: 125171 Data: 07/03/2025 08:08:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 8/2025
MENSAGEM Nº 016/2025 - PROJETO DE LEI Nº 008 DE 2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: 1063/2025 Protocolo N°: 1064 ID: 125015 Data: 14/02/2025 14:13:40 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 7/2025
MENSAGEM Nº 015/2025 - PROJETO DE LEI Nº 007 DE 2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 1062/2025 Protocolo N°: 1063 ID: 125014 Data: 14/02/2025 14:12:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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