Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 66 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 66/2025
MENSAGEM N. 098/2025 - PROJETO DE LEI N. 066/2025 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI N. 5.127, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, INSTITUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 5448/2025 Protocolo N°: 5500 ID: 129717 Data: 07/11/2025 13:56:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 65/2025
MENSAGEM N. 095/2025 - PROJETO DE LEI N. 065, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 5445/2025 Protocolo N°: 5497 ID: 129714 Data: 07/11/2025 13:37:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 64/2025
MENSAGEM N. 094/2025 - PROJETO DE LEI N. 064, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 5224/2025 Protocolo N°: 5276 ID: 129486 Data: 30/10/2025 17:01:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 63/2025
MENSAGEM N°092/2025PROJETO DE LEI N°063, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025-AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS AO MUNICÍPIO DE SOORETAMA (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 5170/2025 Protocolo N°: 5222 ID: 129429 Data: 29/10/2025 10:01:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 62/2025
MENSAGEM N. 090/2025 - PROJETO DE LEI N. 062, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES ALOCADOS NA PROCURADORIA GERAL. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 5074/2025 Protocolo N°: 5125 ID: 129296 Data: 20/10/2025 14:50:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 61/2025
MENSAGEM N. 088/2025 - PROJETO DE LEI N. 061, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 56.785.744,38 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°: 5030/2025 Protocolo N°: 5081 ID: 129250 Data: 17/10/2025 09:51:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 6805/2025
Projeto de Lei Executivo n° 60/2025
MENSAGUEM N°087/2025-PROJETO DE LEI N°060, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025-ALTERA A LEI MUNICIPAL N°6.486, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4794/2025 Protocolo N°: 4817 ID: 128951 Data: 03/10/2025 09:53:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 6798/2025
Projeto de Lei Executivo n° 59/2025
MENSAGEM N. 084/2025 - PROJETO DE LEI N. 059, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI O "PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4758/2025 Protocolo N°: 4781 ID: 128915 Data: 30/09/2025 14:04:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 6796/2025
Projeto de Lei Executivo n° 58/2025
MENSAGEM N°083/2025-PROJETO DE LEI N°058, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CARIACICA (PMPI-CARIACICA) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4649/2025 Protocolo N°: 4656 ID: 128771 Data: 25/09/2025 09:22:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 6792/2025
Projeto de Lei Executivo n° 57/2025
MENSAGEM N°082/2025-PROJETO DE LEI N°057, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, ALTERA A LEI N°6.441, DE 02 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS ADVINDOS DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES EM GERAL QUE ESTEJAM FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NAS LEGISLAÇÕES EM VIGOR, INSTITUINDO O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ( REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4551/2025 Protocolo N°: 4558 ID: 128664 Data: 19/09/2025 12:37:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 6791/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.