Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 55/2025
MENSAGEM N. 079/2025 - PROJETO DE LEI N. 055, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 1.101.840,00 (HUM MILHÃO, CENTO E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4390/2025 Protocolo N°: 4397 ID: 128456 Data: 09/09/2025 14:35:09 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 54/2025
MENSAGEM N. 078/2025 - PROJETO DE LEI N. 054, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 967.304,78 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4389/2025 Protocolo N°: 4396 ID: 128455 Data: 09/09/2025 14:29:27 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 53/2025
MENSAGEM N° 076/2025 - PROJETO DE LEI Nº 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4221 ID: 128248 Data: 29/08/2025 14:38:52 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 52/2025
MENSAGEM N° 075/2025 - PROJETO DE LEI Nº 052, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4213/2025 Protocolo N°: 4220 ID: 128247 Data: 29/08/2025 14:32:28 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 51/2025
MENSAGEM N° 074/2025 - PROJETO DE LEI Nº 051, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA A “CORRIDA MOCHUARA” (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4212/2025 Protocolo N°: 4219 ID: 128246 Data: 29/08/2025 14:30:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 50/2025
MENSAGEM N° 073/2025 - PROJETO DE LEI Nº 050, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4211/2025 Protocolo N°: 4218 ID: 128245 Data: 29/08/2025 14:26:33 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 49/2025
MENSAGEM N° 072/2025 - PROJETO DE LEI Nº 049, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIFICA PARA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA A SER EXERCIDA POR MÉDICO VETERINÁRIO LOTADO NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4210/2025 Protocolo N°: 4217 ID: 128244 Data: 29/08/2025 14:22:36 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 48/2025
MENSAGEM Nº071/2025 - PROJETO DE LEI N. 048, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A ALTERACAO PARCIAL DA LEI Nº 6.542/2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARIACICA – APAE CARIACICA (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4209/2025 Protocolo N°: 4216 ID: 128243 Data: 29/08/2025 14:19:55 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 47/2025
MENSAGEM N. 070/2025, PROJETO DE LEI N. 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N. 4.698/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4108/2025 Protocolo N°: 4115 ID: 128162 Data: 25/08/2025 12:24:02 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 46/2025
MENSAGEM N. 067/2025 - PROJETO DE LEI N. 046, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERA A LEI N. 6.609/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELO BRANCO, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4069/2025 Protocolo N°: 4076 ID: 128114 Data: 21/08/2025 13:37:14 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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