Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 11/2025
MENSAGEM N°055/2025-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011, DE 27 DE JUNHO DE 2025-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°137/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3544/2025 Protocolo N°: 3549 ID: 127562 Data: 04/07/2025 11:11:45 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 10/2025
MENSAGEM Nº 051/2025-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº010, DE 27 DE JUNHO DE 2025- INSTITUI A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL,( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 3446/2025 Protocolo N°: 3451 ID: 127454 Data: 30/06/2025 09:46:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 9/2025
MENSAGEM Nº 050/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O ANEXO LL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3335/2025 Protocolo N°: 3340 ID: 127362 Data: 18/06/2025 13:32:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 8/2025
MENSAGEM Nº 043/2025-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008,DE 22 DE MAIO DE 2025- DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 2884/2025 Protocolo N°: 2889 ID: 126881 Data: 23/05/2025 12:03:14 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 7/2025
MENSAGEM 036/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2568/2025 Protocolo N°: 2571 ID: 126545 Data: 06/05/2025 15:07:32 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 6/2025
MENSAGEM Nº 030/2025- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2025- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2268/2025 Protocolo N°: 2271 ID: 126235 Data: 11/04/2025 10:55:44 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 5/2025
MENSAGEM Nº 022/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005, DE 25 DE MARÇO DE 225 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124/2022. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1835/2025 Protocolo N°: 1836 ID: 125788 Data: 26/03/2025 15:05:39 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2025
MENSAGEM Nº 006/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 247/2025 Protocolo N°: 247 ID: 124145 Data: 16/01/2025 17:31:10 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2025
MENSAGEM Nº 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 246 ID: 124144 Data: 16/01/2025 17:27:12 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2025
MENSAGEM Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR OU VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 245/2025 Protocolo N°: 245 ID: 124143 Data: 16/01/2025 17:23:57 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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