Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
CONCEDE "COMENDA MOXUARA A SENHORA TATIANA COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 521/2026 Protocolo N°: 529 ID: 131114 Data: 19/02/2026 15:12:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2026
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA SEBASTIANA CLAUDINA DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 510/2026 Protocolo N°: 518 ID: 131095 Data: 13/02/2026 14:45:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA CELI CÔCO MACHADO, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 515 ID: 131096 Data: 13/02/2026 14:42:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA SEBASTIANA CLAUDINA DE OLIVEIRA, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 506/2026 Protocolo N°: 514 ID: 131097 Data: 13/02/2026 14:40:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PASTOR ANGELINO JOÃO LEITE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 500/2026 Protocolo N°: 508 ID: 131068 Data: 13/02/2026 11:38:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA JENUARINA SOUZA LOPES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 499/2026 Protocolo N°: 507 ID: 131069 Data: 13/02/2026 11:38:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA ROSANA DAL GOBBO DE MATTOS EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 497/2026 Protocolo N°: 505 ID: 131086 Data: 13/02/2026 10:46:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA CELI CÔCO MACHADO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 496/2026 Protocolo N°: 504 ID: 131087 Data: 13/02/2026 10:45:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA CLÁUDIA APARECIDA FABRIS BORSSATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 473/2026 Protocolo N°: 481 ID: 131052 Data: 11/02/2026 10:39:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR EUZÉBIO MORAES NUNES, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 472/2026 Protocolo N°: 480 ID: 131051 Data: 11/02/2026 10:38:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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