Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: FLÁVIO PRETO 
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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 28/2025
QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SUGERINDO-LHE: PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, TRANSFORMANDO DETERMINADAS RUAS EM ÁREAS EXCLUSIVAS PARA PEDESTRES, COM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2165 ID: 126127 Data: 08/04/2025 11:02:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 12/2023
REQUEIRO A V. EX.ª, POR MEIO DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, COM BASE NOS TERMOS DO ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA “TRIBUNA LIVRE”, PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, A SER UTILIZADA DE FORMA REGIMENTAL NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. NA OPORTUNIDADE, A SR.ª TARCILA RODRIGUES BORGES FENTANES VILELA, COORDENADORA DO CENTRO MARGARIDAS DA MACRORREGIÃO METROPOLITANA FARÁ A APRESENTAÇÃO O CENTRO E SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 2124/2023 Protocolo N°: 2154 ID: 119032 Data: 18/08/2023 12:26:57 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 8/2023
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAR A ESTA CASA QUANTOS AUTISTAS LAUDADOS SÃO ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo N°: 868/2023 Protocolo N°: 877 ID: 117668 Data: 15/05/2023 14:14:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 7/2023
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAR A ESTA CASA QUANTOS AUTISTAS LAUDADOS SÃO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 867/2023 Protocolo N°: 876 ID: 117667 Data: 15/05/2023 14:14:19 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 4/2023
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SE MANIFESTE EM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DOS ESTUDANTES.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 543 ID: 117334 Data: 04/04/2023 10:32:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 14/2022
REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI, NA OPORTUNIDADE EM QUE ESTARÁ HOMENAGEANDO COM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS GARIS DO SEXO FEMININO EM REPRESENTATIVIDADE A TODA A CLASSE DE TRABALHADORES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: 589/2022 Protocolo N°: 597 ID: 114973 Data: 20/04/2022 11:27:57 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 12/2022
QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SUGERINDO-LHE: A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL ANUAL DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 425/2022 Protocolo N°: 433 ID: 114795 Data: 24/03/2022 11:46:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 11/2022
REQUERER À PROCURADORIA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.167/2021 QUE DISPÕES SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, REMOÇÃO DOS CAOS E FIOS SEM USO EXCEDENTES INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 424/2022 Protocolo N°: 432 ID: 114794 Data: 24/03/2022 11:45:50 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 10/2022
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.204/2021QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 423/2022 Protocolo N°: 431 ID: 114793 Data: 24/03/2022 11:45:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Requerimento n° 53/2021
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, ASSIM COMO SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 3345/2021 Protocolo N°: 3360 ID: 114074 Data: 19/11/2021 10:57:58 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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