Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: PAULO FOTO 
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Última atualização: 07/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2025
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1148 ID: 125075 Data: 18/02/2025 11:46:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2025
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PARTURIENTES EM SITUAÇÕES DE ÓBITOS PERINATAIS ATENDIDAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2025 Protocolo N°: 755 ID: 124677 Data: 07/02/2025 08:44:04 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
Projeto de Lei Legislativo n° 67/2024
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE ATLÉTICO CARIACICA (CAC).
Processo N°: 2654/2024 Protocolo N°: 2667 ID: 123268 Data: 19/11/2024 10:48:35 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
Projeto de Lei Legislativo n° 58/2024
DENOMINA A RUA COM DUPLO NOME, COMO “GELSON MOREIRA SANTOS”, BAIRRO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2160/2024 Protocolo N°: 2167 ID: 122726 Data: 17/09/2024 14:12:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
Projeto de Lei Legislativo n° 56/2024
DENOMINA A RUA DEZESSEIS, COMO “ELSON ALVES DOS REIS”, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2149/2024 Protocolo N°: 2156 ID: 122715 Data: 13/09/2024 10:16:19 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
Projeto de Lei Legislativo n° 52/2024
DENOMINA A RUA COM DUPLO NOME, COMO “GELSON MOREIRA SANTOS”, BAIRRO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2075/2024 Protocolo N°: 2082 ID: 122636 Data: 05/09/2024 13:03:44 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
Projeto de Lei Legislativo n° 51/2024
DENOMINA A RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, COMO “BENEDITO DE SOUZA”, BAIRRO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2074/2024 Protocolo N°: 2081 ID: 122637 Data: 05/09/2024 13:03:25 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2024
DAR-SE-Á O NOME DE PÂMELLA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1451 ID: 121970 Data: 28/06/2024 14:18:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 100/2022
DENOMINA A PRAÇA SEM NOME, DO BAIRRO FLEXAL II, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, COMO "PRAÇA UDSON SILVA SANTOS", BAIRRO FLEXAL II, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 1646/2022 Protocolo N°: 1665 ID: 116093 Data: 14/09/2022 10:54:45 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
Projeto de Lei Legislativo n° 96/2022
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL BANDOLEIROS FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: 1552/2022 Protocolo N°: 1571 ID: 115997 Data: 25/08/2022 13:20:34 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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