Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: PAULO FOTO 
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Última atualização: 26/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 343/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS MUSICAIS, CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5730/2025 Protocolo N°: 5782 ID: 130028 Data: 26/11/2025 08:21:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 285/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FEIRA CARIACICA GEEK GAME”.
Processo N°: 5109/2025 Protocolo N°: 5161 ID: 129354 Data: 22/10/2025 12:18:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 284/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.974, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL OU INCENTIVO FINANCEIRO A ATLETAS E TÉCNICOS DO ESPORTE AMADOR, ESPORTE OLÍMPICO E ESPORTE PARALÍMPICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5108/2025 Protocolo N°: 5159 ID: 129282 Data: 22/10/2025 08:58:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 281/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FEIRA EXPO FESTAR”.
Processo N°: 5094/2025 Protocolo N°: 5145 ID: 129311 Data: 21/10/2025 11:35:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410, DE 28 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 127654 Data: 09/07/2025 11:34:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
L 6773/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3599/2025 Protocolo N°: 3604 ID: 127606 Data: 07/07/2025 11:33:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
L 6770/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 125/2025
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL, QUE CONCEDE SELO DE ACESSIBILIDADE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUI INCENTIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 2818 ID: 125915 Data: 20/05/2025 13:01:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6771/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 103/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.887, DE 07 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2383/2025 Protocolo N°: 2386 ID: 126359 Data: 16/04/2025 15:03:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6753/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2025
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1148 ID: 125075 Data: 18/02/2025 11:46:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6795/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2025
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PARTURIENTES EM SITUAÇÕES DE ÓBITOS PERINATAIS ATENDIDAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2025 Protocolo N°: 755 ID: 124677 Data: 07/02/2025 08:44:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6766/2025
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