Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: PAULO FOTO 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410, DE 28 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 127654 Data: 09/07/2025 11:34:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
L 6773/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3599/2025 Protocolo N°: 3604 ID: 127606 Data: 07/07/2025 11:33:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
L 6770/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 125/2025
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL, QUE CONCEDE SELO DE ACESSIBILIDADE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUI INCENTIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 2818 ID: 125915 Data: 20/05/2025 13:01:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6771/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 103/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.887, DE 07 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2383/2025 Protocolo N°: 2386 ID: 126359 Data: 16/04/2025 15:03:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6753/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2025
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1148 ID: 125075 Data: 18/02/2025 11:46:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6795/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2025
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PARTURIENTES EM SITUAÇÕES DE ÓBITOS PERINATAIS ATENDIDAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2025 Protocolo N°: 755 ID: 124677 Data: 07/02/2025 08:44:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6766/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 67/2024
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE ATLÉTICO CARIACICA (CAC).
Processo N°: 2654/2024 Protocolo N°: 2667 ID: 123268 Data: 19/11/2024 10:48:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 58/2024
DENOMINA A RUA COM DUPLO NOME, COMO “GELSON MOREIRA SANTOS”, BAIRRO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2160/2024 Protocolo N°: 2167 ID: 122726 Data: 17/09/2024 14:12:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 56/2024
DENOMINA A RUA DEZESSEIS, COMO “ELSON ALVES DOS REIS”, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2149/2024 Protocolo N°: 2156 ID: 122715 Data: 13/09/2024 10:16:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 52/2024
DENOMINA A RUA COM DUPLO NOME, COMO “GELSON MOREIRA SANTOS”, BAIRRO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2075/2024 Protocolo N°: 2082 ID: 122636 Data: 05/09/2024 13:03:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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