Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: PAULO FOTO 
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Última atualização: 30/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2026
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ATLETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 262/2026 Protocolo N°: 263 ID: 130817 Data: 27/01/2026 11:21:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2026
INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO JOVEM NO SETOR TECNOLÓGICO, QUE CONCEDE SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE CARIACICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 261/2026 Protocolo N°: 262 ID: 130818 Data: 27/01/2026 11:21:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO FOTÓGRAFO".
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 84 ID: 130633 Data: 07/01/2026 13:35:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 343/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS MUSICAIS, CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5730/2025 Protocolo N°: 5782 ID: 130028 Data: 26/11/2025 08:21:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 285/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FEIRA CARIACICA GEEK GAME”.
Processo N°: 5109/2025 Protocolo N°: 5161 ID: 129354 Data: 22/10/2025 12:18:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6841/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 284/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.974, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL OU INCENTIVO FINANCEIRO A ATLETAS E TÉCNICOS DO ESPORTE AMADOR, ESPORTE OLÍMPICO E ESPORTE PARALÍMPICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5108/2025 Protocolo N°: 5159 ID: 129282 Data: 22/10/2025 08:58:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 281/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FEIRA EXPO FESTAR”.
Processo N°: 5094/2025 Protocolo N°: 5145 ID: 129311 Data: 21/10/2025 11:35:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6842/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410, DE 28 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 127654 Data: 09/07/2025 11:34:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
L 6773/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3599/2025 Protocolo N°: 3604 ID: 127606 Data: 07/07/2025 11:33:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
L 6770/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 125/2025
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL, QUE CONCEDE SELO DE ACESSIBILIDADE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUI INCENTIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 2818 ID: 125915 Data: 20/05/2025 13:01:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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L 6771/2025
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