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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/2026
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, AO SR. HENRIQUE JÚNIOR (JUNINHO MADERITE), EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 981/2026 Protocolo N°: 997 ID: 131603 Data: 20/03/2026 11:58:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 434/2026
PROCEDER COM O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCADARIA SANTA TEREZA QUE LIGA O BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI COM O BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 980/2026 Protocolo N°: 996 ID: 131602 Data: 20/03/2026 11:57:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 69/2026
EMENTA: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR SOLIDÁRIO HENRIQUE MADERITE" NO MUNÍCIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 966/2026 Protocolo N°: 980 ID: 131585 Data: 19/03/2026 12:44:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 112/2026
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, AO SR. PASTOR RICAMAR TOLEDO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 950/2026 Protocolo N°: 964 ID: 131571 Data: 17/03/2026 13:23:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 422/2026
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DO CAMPO (ESCADARIA QUE DA ACESSO A RUA SÃO JOÃO) BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 949/2026 Protocolo N°: 963 ID: 131565 Data: 17/03/2026 13:10:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 421/2026
PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JESUS DE NAZARÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 948/2026 Protocolo N°: 962 ID: 131566 Data: 17/03/2026 13:09:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2026
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, AO SR. PASTOR RICAMAR TOLEDO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 947/2026 Protocolo N°: 961 ID: 131568 Data: 17/03/2026 13:09:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 418/2026
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO BARCELONA, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 942/2026 Protocolo N°: 956 ID: 131563 Data: 17/03/2026 12:08:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 320/2026
PROCEDER COM O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA BOA PAZ QUE LIGA A RUA DA VITÓRIA A RUA CÉLIO NEVES, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 665/2026 Protocolo N°: 677 ID: 131262 Data: 02/03/2026 11:35:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
EMENTA: CONCEDE "COMENDA MOXUARA" A SENHORA GERLYNE VERBA SILVADO PROJETO RESPIRA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 601/2026 Protocolo N°: 612 ID: 131198 Data: 25/02/2026 12:16:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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