Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: LEI 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/2026
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, AO SR. HENRIQUE JÚNIOR (JUNINHO MADERITE), EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 981/2026 Protocolo N°: 997 ID: 131603 Data: 20/03/2026 11:58:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 112/2026
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, AO SR. PASTOR RICAMAR TOLEDO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 950/2026 Protocolo N°: 964 ID: 131571 Data: 17/03/2026 13:23:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2026
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, AO SR. PASTOR RICAMAR TOLEDO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 947/2026 Protocolo N°: 961 ID: 131568 Data: 17/03/2026 13:09:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
EMENTA: CONCEDE "COMENDA MOXUARA" A SENHORA GERLYNE VERBA SILVADO PROJETO RESPIRA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 601/2026 Protocolo N°: 612 ID: 131198 Data: 25/02/2026 12:16:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2026
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA GERLYNE VERBA SILVA, POR CONSIDERAR ESTA PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 594/2026 Protocolo N°: 605 ID: 131191 Data: 25/02/2026 11:06:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
CONCEDE "COMENDA MOXUARA A SENHORA TATIANA COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 521/2026 Protocolo N°: 529 ID: 131114 Data: 19/02/2026 15:12:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 332/2025
CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO DELEGADO DE POLICIA BRENO ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5359/2025 Protocolo N°: 5411 ID: 129624 Data: 05/11/2025 12:42:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 331/2025
CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO SENHOR EDU LYRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5358/2025 Protocolo N°: 5410 ID: 129623 Data: 05/11/2025 12:36:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 381/2024
CONCEDE "COMENDA MOXUARA" A SENHORA BRUNELLA CUTIS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2319/2024 Protocolo N°: 2330 ID: 122908 Data: 17/10/2024 09:28:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 380/2024
CONCEDE "COMENDA MOXUARA" A SENHORA BRUNA MARTINS FERNANDES, SOLDADO DA PM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPO DE CARIACICA
Processo N°: 2318/2024 Protocolo N°: 2329 ID: 122907 Data: 17/10/2024 09:27:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LEI
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