Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: LEI 
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Requerimento n° 20/2022
WESLEY MOREIRA SOUZA DA SILVA (VEREADOR LEI), COM ASSENTO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS NO USO DE SUA PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 76, 82, 106 INCISO VIII E 119, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E ARTIGO 35, E MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE - SEMDEC, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ABAIXO ELENCADO.
Processo N°: 1893/2022 Protocolo N°: 1914 ID: 116350 Data: 04/11/2022 11:42:20 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LEI
Requerimento n° 39/2021
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE A EMPRESA SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO À CERCA DO PAGAMENTO CONCERNENTE AO MÊS DE JANEIRO À MAIO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 1086/2021 Protocolo N°: 1088 ID: 111732 Data: 02/06/2021 14:20:38 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: LEI
Requerimento n° 29/2021
REQUER INFORMAÇÕES COMO SE ENCONTRA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM CONFORMIDADE AO PROVIMENTO DE Nº 137 DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Processo N°: 716/2021 Protocolo N°: 717 ID: 111340 Data: 26/03/2021 10:39:04 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: LEI
Requerimento n° 28/2021
ENCAMINHA O REQUERIMENTO AFIM DE QUE SE CUMPRA OS TERMOS DA LEI Nº13.465 DE 11/07/2017, QUE VISA AMENIZAR O SOFRIMENTO DA MUNICIPALIDADE , SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA , SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ACENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo N°: 686/2021 Protocolo N°: 687 ID: 111308 Data: 19/03/2021 14:12:32 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: LEI
Requerimento n° 21/2021
REQUERIMENTO N. 21/2021 - MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO E CARIACICA, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 527/2021 Protocolo N°: 528 ID: 111140 Data: 25/02/2021 14:00:17 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: LEI
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