Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: AÇUCENA 
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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 256/2025
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS E CRIA EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO."
Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 4912 ID: 129051 Data: 09/10/2025 08:33:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 255/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇAO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA."
Processo N°: 4886/2025 Protocolo N°: 4909 ID: 129039 Data: 08/10/2025 16:54:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 254/2025
"CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, INSTITUI O COMITÊ ONTERSORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4885/2025 Protocolo N°: 4908 ID: 129038 Data: 08/10/2025 16:49:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 253/2025
"GARANTE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE HUMANO CONGELADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE CARIACICA."
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 4907 ID: 129037 Data: 08/10/2025 16:47:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 252/2025
"INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO 'AGOSTO DOURADO' E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4883/2025 Protocolo N°: 4906 ID: 129036 Data: 08/10/2025 16:44:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 161/2025
INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3371/2025 Protocolo N°: 3376 ID: 127385 Data: 25/06/2025 17:19:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 160/2025
INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3370/2025 Protocolo N°: 3375 ID: 127376 Data: 25/06/2025 17:19:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 141/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM OS TELEFONES DE SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER, DA POLÍCIA MILITAR, DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3040/2025 Protocolo N°: 3045 ID: 127015 Data: 30/05/2025 13:06:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 140/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA” E A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA”, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3039/2025 Protocolo N°: 3044 ID: 127016 Data: 30/05/2025 13:06:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 139/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EM ÁREAS NATURAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA RELIGIOSA DOS POVOS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 3043 ID: 127017 Data: 30/05/2025 13:06:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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