Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: AÇUCENA 
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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 161/2025
INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3371/2025 Protocolo N°: 3376 ID: 127385 Data: 25/06/2025 17:19:49 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 160/2025
INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3370/2025 Protocolo N°: 3375 ID: 127376 Data: 25/06/2025 17:19:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 141/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM OS TELEFONES DE SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER, DA POLÍCIA MILITAR, DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3040/2025 Protocolo N°: 3045 ID: 127015 Data: 30/05/2025 13:06:50 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 140/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA” E A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA”, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3039/2025 Protocolo N°: 3044 ID: 127016 Data: 30/05/2025 13:06:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 139/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EM ÁREAS NATURAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA RELIGIOSA DOS POVOS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 3043 ID: 127017 Data: 30/05/2025 13:06:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 138/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE IEMANJÁ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3037/2025 Protocolo N°: 3042 ID: 127018 Data: 30/05/2025 13:05:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 137/2025
CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E GARANTIAS DE DIREITOS AOS POVOS TRADICIONAIS E DE MATRIZ AFRICANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3036/2025 Protocolo N°: 3041 ID: 127019 Data: 30/05/2025 13:05:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 110/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARIACICA APRESENTAREM POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2623/2025 Protocolo N°: 2626 ID: 126607 Data: 09/05/2025 17:22:08 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 98/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2227/2025 Protocolo N°: 2230 ID: 126188 Data: 10/04/2025 08:42:11 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 86/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1955/2025 Protocolo N°: 1956 ID: 125904 Data: 31/03/2025 17:07:44 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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