Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: AÇUCENA 
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Última atualização: 09/10/2025   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 31/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "INCLUI AÇÃO "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL" NO PROGRAMA "0022 EDUCA-AÇÃO" DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4940 ID: 129080 Data: 09/10/2025 12:43:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 30/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "INCLUI AÇÃO "FORMAÇÃO PERMANENTE DE EDUCADORES E EDUCADORAS PARA USO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS" NO PROGRAMA "0022 EDUCA-AÇÃO" DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4939 ID: 129079 Data: 09/10/2025 12:41:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 29/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "INCLUI AÇÃO "FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA" NO PROGRAMA "0022 EDUCA-AÇÃO" DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4938 ID: 129078 Data: 09/10/2025 12:39:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 28/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "INCLUI AÇÃO "FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES, GESTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NAS ESCOLAS" NO PROGRAMA "0022 EDUCA-AÇÃO" DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4937 ID: 129077 Data: 09/10/2025 12:37:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 27/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "INCLUI AÇÃO "FORMAÇÃO ANTIRRACISTA CONTINUADA PARA DOCENTES, GESTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO" NO PROGRAMA "0022 EDUCA-AÇÃO" DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4935 ID: 129075 Data: 09/10/2025 12:29:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 26/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "INCLUI AÇÃO "PRÁTICAS ANTIRRACISTAS: EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS ESCOLAS" NO PROGRAMA "0022 EDUCA-AÇÃO" DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4934 ID: 129074 Data: 09/10/2025 12:22:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 25/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "INCLUI AÇÃO "REALIZAÇÃO DE BATALHAS DE RIMAS NAS ESCOLAS" NO PROGRAMA "0033 EDUCA-AÇÃO" DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4933 ID: 129072 Data: 09/10/2025 12:13:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 24/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "INCLUI AÇÃO "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA" NO PROGRAMA "0004 CARIACICA + CIDADÃ" DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4932 ID: 129071 Data: 09/10/2025 12:09:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 23/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "INCLUI AÇÃO "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NO PROGRAMA "0004 CARIACICA + CIDADÃ" DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4931 ID: 129070 Data: 09/10/2025 12:06:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 22/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "INCLUI AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NA REGIÃO 11" NO PROGRAMA "0022 EDUCA-AÇÃO" DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4930 ID: 129069 Data: 09/10/2025 12:04:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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