Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: AÇUCENA 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 402/2026
PROCEDER À CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE ACELERAÇÃO E FOMENTO DE NEGÓCIOS DESTINADO A FINANCIAR PROJETOS, INICIATIVAS E MICROEMPRESAS LIDERADAS POR MULHERES NEGRAS E/OU DE BAIXA RENDA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 884/2026 Protocolo N°: 898 ID: 131497 Data: 13/03/2026 14:03:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 401/2026
PROCEDER À AMPLIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL EXCLUSIVO PARA MULHERES (OUV-LAS) DENUNCIAREM VIOLAÇÕES DE DIREITOS, TAIS COMO, SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL OU PATRIMONIAL, ASSÉDIOS, DIFICULDADES DE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DENTRE OUTROS CASOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 883/2026 Protocolo N°: 897 ID: 131496 Data: 13/03/2026 14:03:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 360/2026
PROCEDER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM REPARO DE BURACOS NA RUA DAS TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXAL 2, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 754/2026 Protocolo N°: 766 ID: 131358 Data: 06/03/2026 08:30:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 359/2026
PROCEDER A LIMPEZA, CAPINA, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E MANUTENÇÃO COM REPARO DE BURACOS NA RUA AFONSO SCHWAB, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 753/2026 Protocolo N°: 765 ID: 131357 Data: 06/03/2026 08:29:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 358/2026
PROCEDER A LIMPEZA, CAPINA, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E MANUTENÇÃO COM REPARO DE BURACOS NA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 751/2026 Protocolo N°: 763 ID: 131355 Data: 06/03/2026 08:28:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 357/2026
PROCEDER A LIMPEZA, CAPINA, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E MANUTENÇÃO COM REPARO DE BURACOS DAS RUAS MINAS GERAIS, SERGIPE, CEARÁ, PIAUÍ BAHIA E 5, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 749/2026 Protocolo N°: 761 ID: 131350 Data: 06/03/2026 08:27:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 356/2026
INDICA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS JUNTO À CETURB PARA INSTALAÇÃO URGENTE DE NOVOS ABRIGOS (PONTOS) DE ÔNIBUS NA RODOVIA LESTE-OESTE, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE CORTA O BAIRRO VILA ISABEL, MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 748/2026 Protocolo N°: 760 ID: 131349 Data: 06/03/2026 08:27:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 313/2026
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA PROMOVA ESTUDOS PARA MODIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, DE MODO A RECONHECER ASSISTENTES E AUXILIARES EDUCACIONAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 646/2026 Protocolo N°: 658 ID: 131241 Data: 27/02/2026 16:21:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 312/2026
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA MUDANÇAS NO SISTEMA DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DE MODO A INCLUIR A MODALIDADE DA MATRÍCULA PRESENCIAL E NÃO APENAS PELA INTERNET.
Processo N°: 645/2026 Protocolo N°: 657 ID: 131240 Data: 27/02/2026 16:20:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 250/2026
PROCEDER AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE DESASSOREAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO RIO FORMATE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 488/2026 Protocolo N°: 496 ID: 131073 Data: 13/02/2026 08:35:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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