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Câmara Municipal de Cariacica - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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AÇUCENA
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Última atualização: 13/03/2026
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Indicação n° 402/2026
PROCEDER À CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE ACELERAÇÃO E FOMENTO DE NEGÓCIOS DESTINADO A FINANCIAR PROJETOS, INICIATIVAS E MICROEMPRESAS LIDERADAS POR MULHERES NEGRAS E/OU DE BAIXA RENDA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
884/2026
Protocolo N°:
898
ID:
131497
Data:
13/03/2026 14:03:43
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 401/2026
PROCEDER À AMPLIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL EXCLUSIVO PARA MULHERES (OUV-LAS) DENUNCIAREM VIOLAÇÕES DE DIREITOS, TAIS COMO, SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL OU PATRIMONIAL, ASSÉDIOS, DIFICULDADES DE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DENTRE OUTROS CASOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
883/2026
Protocolo N°:
897
ID:
131496
Data:
13/03/2026 14:03:17
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 360/2026
PROCEDER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM REPARO DE BURACOS NA RUA DAS TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXAL 2, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
754/2026
Protocolo N°:
766
ID:
131358
Data:
06/03/2026 08:30:17
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 359/2026
PROCEDER A LIMPEZA, CAPINA, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E MANUTENÇÃO COM REPARO DE BURACOS NA RUA AFONSO SCHWAB, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
753/2026
Protocolo N°:
765
ID:
131357
Data:
06/03/2026 08:29:52
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 358/2026
PROCEDER A LIMPEZA, CAPINA, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E MANUTENÇÃO COM REPARO DE BURACOS NA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
751/2026
Protocolo N°:
763
ID:
131355
Data:
06/03/2026 08:28:44
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 357/2026
PROCEDER A LIMPEZA, CAPINA, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E MANUTENÇÃO COM REPARO DE BURACOS DAS RUAS MINAS GERAIS, SERGIPE, CEARÁ, PIAUÍ BAHIA E 5, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
749/2026
Protocolo N°:
761
ID:
131350
Data:
06/03/2026 08:27:45
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 356/2026
INDICA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS JUNTO À CETURB PARA INSTALAÇÃO URGENTE DE NOVOS ABRIGOS (PONTOS) DE ÔNIBUS NA RODOVIA LESTE-OESTE, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE CORTA O BAIRRO VILA ISABEL, MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
748/2026
Protocolo N°:
760
ID:
131349
Data:
06/03/2026 08:27:13
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 313/2026
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA PROMOVA ESTUDOS PARA MODIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, DE MODO A RECONHECER ASSISTENTES E AUXILIARES EDUCACIONAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Processo N°:
646/2026
Protocolo N°:
658
ID:
131241
Data:
27/02/2026 16:21:22
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 312/2026
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA MUDANÇAS NO SISTEMA DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DE MODO A INCLUIR A MODALIDADE DA MATRÍCULA PRESENCIAL E NÃO APENAS PELA INTERNET.
Processo N°:
645/2026
Protocolo N°:
657
ID:
131240
Data:
27/02/2026 16:20:15
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 250/2026
PROCEDER AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE DESASSOREAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO RIO FORMATE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
488/2026
Protocolo N°:
496
ID:
131073
Data:
13/02/2026 08:35:03
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
AÇUCENA
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